EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ - MG PROCESSO N° GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, já devidamente…
Inciso II do Artigo 237 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 237. Será expedida carta:
II - rogatória, para que órgão jurisdicional estrangeiro pratique ato de cooperação jurídica internacional, relativo a processo em curso perante órgão jurisdicional brasileiro;
Instrumento de Procuração - TRT02 - Ação Armazenamento de Líquido Inflamável - Atord - contra Zaraplast
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 81a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP. Autos n° , qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face de ZARAPLAST S/A , processo em…
Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível: AC XXXXX-32.2017.8.06.0170 Tamboril
GABINETE DESEMBARGADORA MARIA IRANEIDE MOURA SILVA Processo: XXXXX-32.2017.8.06.0170 - Apelação Cível Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Apelado: Maria Aparecida Barbosa de…
Andamento do Processo n. 0235333-07.2012.8.09.0091 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 09/08/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Data da Movimentação 23/05/2022 16:52:45 LOCAL : JARAGUÁ - VARA DAS…
Andamento do Processo n. 0009082-78.2007.8.05.0201 - Apelação - 09/08/2022 do TJBA
DECISÃO 0009082-78.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Porto Seguro Apelado: Josete Borges Lage Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Andamento do Processo n. 8001250-66.2018.8.05.0201 - Apelação - 09/08/2022 do TJBA
DECISÃO 8001250-66.2018.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Porto Seguro Apelado: Olga Staduto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA…
Andamento do Processo n. 0005217-13.2008.8.05.0201 - Apelação - 09/08/2022 do TJBA
0005217-13.2008.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Porto Seguro Apelado: Isley Da Silva Regme Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA…
Andamento do Processo n. 0015070-80.2007.8.05.0201 - Apelação - 09/08/2022 do TJBA
DECISÃO 0015070-80.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Porto Seguro Apelado: Durval Dias Do Carmo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Andamento do Processo n. 0009833-22.2012.8.05.0191 - Execução Fiscal - 09/08/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0009833-22.2012.8.05.0191…
Andamento do Processo n. 8002624-79.2020.8.05.0191 - Execução Fiscal - 09/08/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8002624-79.2020.8.05.0191…