Art. 218, § 4 da Lei 13105/15

tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º)." E, para que chegue ao conhecimento... do despacho de ID 37341134: "Intime-se a parte executada para, no prazo …

inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA ZAGO (OAB 128652/SP), IRACI DE CARVALHO (OAB... constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da Justiça (ar……

de declaração, quando inalterado o resultado anterior; tem por objeto os artigos 218, parágrafo 4º, e 1.024, parágrafo... advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da …

praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao arquivo. Intime-se. - ADV... do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). No silêncio, incontinenti, ao …

antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE BARROS (OAB 198248/SP), JOSE CARLOS...-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do …

antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º). Intime-se. - ADV: MADAI MATIAS MELLO (OAB 261080/SP) Processo.... Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil …

mínimos mensais (art. 833. IV, § 2º, NCPC)” (STJ-4ª Turma, AgInt no AREsp 1369019/PR, rel. Min. Marco Buzzi, j. 12/02... tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (NCPC, artigo 218…

inicial do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ARYSTOBULO... do prazo (art. 218, § 4º, do NCPC). Intime-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA …

praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º)." E, para que chegue ao conhecimento... de ID 37341134: "Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis …

dos embargos de declaração, quando inalterado o resultado anterior; tem por objeto os artigos 218, parágrafo 4º, e 1.024..., parágrafo 5º, da Lei 13.105/2015. Por ocasião do julgamento da questão …