TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Colégio Recursal - Presidente Prudente Fórum de Presidente Prudente - Av. Miguel Damha, 225, Parque Residencial Damha - CEP 19053-681, Presidente…
Parágrafo 2 Artigo 218 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 218. Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei.
§ 2º Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 (quarenta e oito) horas.
TRT10 • 0001181-59.2019.5.10.0004 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF ATOrd 0001181-59.2019.5.10.0004 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA CASSIANO RECLAMADO:…
Página 17737 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Junho de 2021
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA São Miguel do Araguaia - 1ª Vara Cível Processo nº: 0276564-13.2016.8.09.0143 Requerente: JOYCE ARAUJO Requerido(s): IZABEL ALENCAR SILVA Natureza:…
Página 1525 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 14 de Junho de 2021
AUTOR : VERA MIRANDA VIANA SOARES ADV. : SARAH MIRANDA VIANA - OAB: 12840-SE RÉU : GOL ADV. : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB: 95502-RJ RÉU : 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA ADV. : RODRIGO…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Promoção [55184], Diferenças por Desvio de Função [55189], • 0024858-31.2019.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024858-31.2019.5.24.0004 AUTOR: VANIA JAQUES SANCHES RÉU: COMPANHIA…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • DIREITO DO TRABALHO [864], Indenização por Dano Moral [1855], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Desconfiguração de Justa Causa [9051], • 0024716-27.2019.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024716-27.2019.5.24.0004 AUTOR: GISLAINNE NOLASCO MEIRELES RÉU: GANSO…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Acidente de Trabalho [10571], DIREITO DO TRABALHO [864], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Acidente de Trabalho [8809], Prescrição [10568], Indenização por Dano Material [8808], • 0024062-06.2020.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0024062-06.2020.5.24.0004 AUTOR: CLENILSON FERREIRA RÉU: EXPRESSO QUEIROZ…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Fruição / Gozo [2019], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Reflexos [55097], Abono Pecuniário [2663], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Reconhecimento de Relação de Emprego [2554], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Contrato Individual de Trabalho [1654], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], FGTS [2029], Férias [2662], Duração do Trabalho [1658], • 0025034-44.2018.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025034-44.2018.5.24.0004 AUTOR: JOSENILDO MARTINS DA SILVA RÉU: GOMES &…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], DIREITO DO TRABALHO [864], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Aviso Prévio [2641], Expurgos Inflacionários [55208], Acúmulo de Função [55059], Indenizado - Efeitos [55411], Contrato Individual de Trabalho [1654], Adicional de Horas Extras [55365], Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho [1806], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Duração do Trabalho [1658], • 0025024-63.2019.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025024-63.2019.5.24.0004 AUTOR: DERALDO ARAUJO SANTAROSA RÉU: LINKMAIS…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • DIREITO DO TRABALHO [864], Reconhecimento de Relação de Emprego [2554], Verbas Rescisórias [2546], Contrato Individual de Trabalho [1654], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], • 0024488-52.2019.5.24.0004 • 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATSum 0024488-52.2019.5.24.0004 AUTOR: HUDSON FABIANO DELGADO RODRIGUES RÉU:…