Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/09/2016 Valor da causa: Partes:…
Parágrafo 1 Artigo 209 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 209. Os atos e os termos do processo serão assinados pelas pessoas que neles intervierem, todavia, quando essas não puderem ou não quiserem firmá-los, o escrivão ou o chefe de secretaria certificará a ocorrência.
§ 1º Quando se tratar de processo total ou parcialmente documentado em autos eletrônicos, os atos processuais praticados na presença do juiz poderão ser produzidos e armazenados de modo integralmente digital em arquivo eletrônico inviolável, na forma da lei, mediante registro em termo, que será assinado digitalmente pelo juiz e pelo escrivão ou chefe de secretaria, bem como pelos advogados das partes.
Página 2959 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Junho de 2021
Intimados os presentes, as partes confirmam a leitura e revisão do termo, para fins do disposto no art. 209, §§ 1º e 2º, do CPC. Serve a presente como mandado/ofício/carta. Parauapebas/PA, 9 de junho…
Página 2960 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Junho de 2021
DELIBERAÇÃO : Cobre-se o retorno do mandado. Ocorrida a citação, aguarde-se o prazo da contestação. Após, abra-se prazo para réplica. Intimados os presentes, as partes confirmam a leitura e revisão…
Página 2962 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Junho de 2021
Ouvida a testemunha Felipe de Oliveira Flores. Contradita apresentada pelos patronos da parte autora quanto às testemunhas Diego de Aviz Gonçalves e Ana Carolina Monteiro de França. Dispensada a…
Página 2969 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Junho de 2021
Parauapebas/PA, 14 de junho de 2021. LUCAS ALVES JAQUES Servidor(a) da UPJ Cível de Parauapebas (Arts. 1º e 2º do Provimento nº 08/2014-CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP…
Contestação - Ação Efeitos
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 04/09/2016 Valor da causa: Partes:…
Contestação - Ação Justa Causa / Falta Grave
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região Consignação em Pagamento Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/12/2017 Valor da causa: Partes:…
Contestação - Ação Justa Causa / Falta Grave
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 13/11/2018 Valor da causa: Partes:…
Recurso - Ação Aviso Prévio
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 10/01/2020 Valor da causa: Partes:…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 5014369-36.2021.8.24.0000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5014369-36.2021.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5014369-36.2021.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN AGRAVANTE: BRAFIO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS TEXTEIS EIRELI AGRAVADO: GREEN…