Artigo 208 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 208. Os termos de juntada, vista, conclusão e outros semelhantes constarão de notas datadas e rubricadas pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria.

Andamento do Processo n. 96558-46.2018.8.09.0141 - Inquerito - 10/05/2021 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 96558-46.2018.8.09.0141 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAMIRO PEREIRA DE CASTRO INDICIADO : ESTENIO LEONARDO GODINHO DA SILVA ADV IND : 39977 DF - GUSTAVO COSTA BUENO…

Página 239 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 10 de Maio de 2021

Processo: 5081291-58.2019.8.09.0158 Movimentacao 46 : Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência Arquivo 1 : _online.html situações que revelam nítido interesse público na interdição, ainda…

Andamento do Processo n. 124861-82.2018.8.09.0137 - Restauracao de Autos Criminal - 29/04/2021 do TJGO

PROTOCOLO NR. : 124861-82.2018.8.09.0137 AUTOS NR. : 2169 NATUREZA : RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL REQUERENTE : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUCIVALDO BEZERRA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201801248618…

Página 268 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 29 de Abril de 2021

Processo: 5081291-58.2019.8.09.0158 Movimentacao 46 : Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência Arquivo 1 : _online.html situações que revelam nítido interesse público na interdição, ainda…

Contrarrazões - Ação Locação de Imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBSARGADOR VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO GRERJ no -41 Processo no: ; e , parte Ré/Agravante já qualificada no processo em epígrafe,…

Andamento do Processo n. 5144673-25.2012.8.09.0011 - 28/04/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 27/04/2021 14:31:21 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5144673-25.2012.8.09.0011 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO…

Página 131 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Abril de 2021

à prestação dos serviços de saúde, incluindo o fornecimento de medicamento. 2. Há interesse de agir, ainda que o estoque do remédio tenha sido regularizado, uma vez que a medida liminar deferida…

Recurso - Ação Iptu/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Recurso No Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, sob alegação de ofensa aos artigos 5o, inciso LV, da…

Andamento do Processo n. 0011326-16.2021.8.26.0100 - Liquidação por Arbitramento - 15/04/2021 do TJSP

Processo 0011326-16.2021.8.26.0100 (processo principal 1086785-75.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Marca - Burberry Limited - - Burberry Brasil Comércio de Artigos de Vestuário e…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA : AgInt na AR 6899 DF 2020/0342734-1

AgInt na AÇAO RESCISÓRIA Nº 6899 - DF (2020/0342734-1) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : IMOBILIARIA H2 LTDA - EPP ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO LEAL E OUTRO(S) - SP035294 FÁBIO…