Art. 205, § 3 da Lei 13105/15

por cento) cada, com fulcro no art. 86 do CPC. Na inércia, cumpra-se com o art. 35 da Lei Estadual n. 3.896/16. No... de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. 21 de outubro de 2019 …

artigo 2º, da Lei 9.099/95. Int. Para tal diligência, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. 3) Com a manifestação, ou após... a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º …

no artigo 2º, da Lei 9.099/95. Int. Para tal diligência, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. 3) Com a manifestação... o art. 16 da lei 9.099/95, as ações de massa propostas perante o Juizado …

para fins do art. 205, § 3º do CPC. {{data.extenso_sem_dia_semana}} Adip Chaim Elias Homsi Neto Juiz de Direito Assinado... em seus artigos 4º e 5º: Art. 4° As redes particulares, em qualquer …

dos Juizados de Rondônia: “Prescindem da sessão de conciliação, que alude o art. 16 da lei 9.099/95, as ações de massa... Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. …

de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. Jaru, 22 de outubro de 2019 Adip Chaim Elias Homsi Neto Juiz... indicar bens, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei …

Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. 21 de outubro de 2019 Christian Carla de Almeida Freitas Juiz de Direito... do Ofício ao INSS (art. 17, da Lei 3.896/16 - Regimento de Custas). …

da data designada, na pessoa do seu advogado por publicação (§ 3º, do art. 205, do CPC), uma vez que representada em juízo... por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (art…

. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. Jaru, 21 de outubro de 2019 Adip... a penhora, a parte exequente deverá indicar bens, sob pena de …

DA AUDIÊNCIA AGENDADA NO SISTEMA PJE. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º... EVANGELISTA DIAS OAB nº RO9852, ANA LIDIA VALADARES OAB nº RO9975, …