Parágrafo 3 Artigo 205 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

de julgamento. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205 , § 3º do CPC . Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia... e julgamento antecipado da lide, com fulcro …

) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 71, da Lei 10.741/03 e art. 1.048.... Fica a requerida advertida que terá o prazo de 15 dias, contados da data …

requerido na petição retro. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205 , § 3º do CPC...: “Art. 49-A. A pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, …

INTERLOCUTÓRIA Defiro a tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 71 , da Lei 10.741 /03 e art. 1.048 inciso I... a requerida advertida que terá o prazo de 15 dias, contados da data da …

, efetue o pagamento da dívida, contados a partir da citação (art. 829 e 231 §3º do CPC), ou, no prazo de 15 (quinze) dias.... Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Determinei a publicação no Diário de …

a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. Jaru/RO, terça-feira, 19 de janeiro de 2021... do art. 205, § 3º do CPC. 19 de janeiro de 2021 Maxulene de Sousa …

.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º..., que em sede de Juizado, corresponde ao valor de todas as despesas …

) durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, §§ 2º, 3º e 4º da Lei n. 6.830/80 - LEF... do art. 5º, inciso I da Lei Estadual n. 3.896/16. …

. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205 , § 3º do CPC . Pratique-se o necessário..., tendo em vista as medidas de combate à pandemia da Covid-19 (arts. 193 e …

-se. Expeça-se o necessário. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205 , § 3º do CPC... a substituição, inclusive pela não manifestação no prazo de 3 dias, …