Art. 205 da Lei 13105/15

por cento) cada, com fulcro no art. 86 do CPC. Na inércia, cumpra-se com o art. 35 da Lei Estadual n. 3.896/16. No... reais), atualmente avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);” “2) Imóvel …

artigo 2º, da Lei 9.099/95. Int. Para tal diligência, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. 3) Com a manifestação, ou após... o decurso de prazo, CITE-SE a requerida, para apresentar contestação no …

o art. 16 da lei 9.099/95, as ações de massa propostas perante o Juizado Especial Cível, sempre que a matéria nelas... no artigo 2º, da Lei 9.099/95. Int. Para tal diligência, concedo o prazo de 15 …

em seus artigos 4º e 5º: Art. 4° As redes particulares, em qualquer tensão, localizadas integralmente em imóveis...° Deverão ser incorporadas, nos termos do art. 9° desta Resolução, as redes de que …

dos Juizados de Rondônia: “Prescindem da sessão de conciliação, que alude o art. 16 da lei 9.099/95, as ações de massa... disposto em seus artigos 4º e 5º: Art. 4° As redes particulares, em …

indicar bens, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO CARTA... de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. Jaru, 22 de …

do Ofício ao INSS (art. 17, da Lei 3.896/16 - Regimento de Custas). Código: 1007 - Requerimento de busca de endereços... Eletrônico para fins do art. 205, § 3º do CPC. 21 de outubro de 2019 …

da data designada, na pessoa do seu advogado por publicação (§ 3º, do art. 205, do CPC), uma vez que representada em juízo... DO ROSARIO MARQUES SANTOS. PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. Na forma do art. …

a penhora, a parte exequente deverá indicar bens, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95.... Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 20……

DA AUDIÊNCIA AGENDADA NO SISTEMA PJE. Determinei a publicação no Diário de Justiça Eletrônico para fins do art. 205, § 3º... EVANGELISTA DIAS OAB nº RO9852, ANA LIDIA VALADARES OAB nº RO9975, …