Art. 204 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 204. Acórdão é o julgamento colegiado proferido pelos tribunais.

Página 383 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2019

________________________________________ Processo . ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF e 204 Parágrafo 4º... do NCPC c/c Provimento . 10/2008 GSEC. ATO ORDINATÓRIO: fica …

Página 384 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2019

JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF e 204 Parágrafo 4º do NCPC c/c... ABREU JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 …

Página 385 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2019

JUIZ DE DIREITO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF e 204 Parágrafo 4º do NCPC c/c Provimento . 10... ABREU JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigo…

Página 386 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2019

o benefício da gratuidade da justiça. Destaco que o feito não integra a lista geral prevista no art. 153 da Lei n. 13.105/2015... JUIZ DE DIREITO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV …

Página 387 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2019

71 3682-1026 ________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF e 204... Parágrafo 4º do NCPC c/c Provimento . 10/2008 GSEC. ATO ORDINATÓRIO: fica …

Página 392 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 22 de Outubro de 2019

Com fundamentos nos Artigos 93 XIV da CF e 204 Parágrafo 4º do NCPC c/c Provimento 10/2008 GSEC. Intimem-se as partes da chegada.... Construção Despacho: ATO ORDINATÓRIO Com fundamentos nos Artig…

Página 384 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Outubro de 2019

, e-mail: [email protected], telfax 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF e 204....jus.br, telfax 71 3682-1026 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 …

Página 385 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 21 de Outubro de 2019

-1026 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos Artigos 93 XIV da CF e 204 Parágrafo 4º do NCPC c/c Provimento . 10/2008 GSEC... de 15 dias, conforme art. 351 do CPC. Conclusos, após. Publique-se. …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 4905020165200011

16, vem se posicionando na mesma matriz de convicção ato decisivo (NCPC, art 204) que ora se adota, conforme se pode.... TERCEIRIZAÇAO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . Diante da salvaguarda …

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 741920155200011

. O STF, ao julgar a ADC 16 considerou o art 71 da Lei 8.666 /93 constitucional, de forma a vedar..., nos termos do art. 31 da Lei 8.212 , de 24 de julho de 1991. O Pleno do STF, na ADC 1…