na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Para..., ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º …
Parágrafo 1 Artigo 191 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 191. De comum acordo, o juiz e as partes podem fixar calendário para a prática dos atos processuais, quando for o caso.
§ 1º O calendário vincula as partes e o juiz, e os prazos nele previstos somente serão modificados em casos excepcionais, devidamente justificados.
Andamento do Processo n. 1025212-87.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP
a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 /69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva... de endereços do réu, suficiente para tal mister, caso o autor não …
Andamento do Processo n. 1025288-14.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP
, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Para..., ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Le……
Andamento do Processo n. 1025316-79.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP
na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação. Para..., ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º …
Andamento do Processo n. 1024932-19.2020.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP
) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006... mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 /69, consolidar-se-ão a …
Andamento do Processo n. 1000128-50.2021.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP
na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga a anexação..., ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do …
Andamento do Processo n. 1000672-38.2021.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - 21/01/2021 do TJSP
a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 /69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena... custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade …
Página 4760 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021
na tramitação do presente feito por força do disposto no art. 71 e parágrafo 1º da Lei Federal nº 10.741 /03. Anote-se no sistema..., sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei …
Página 4876 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021
) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006... executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911 …
Página 4887 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 21 de Janeiro de 2021
visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º , § 1º , da Lei Federal nº 11.419 /2006) que desobriga... de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do ar……