Art. 188 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 188. Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

Andamento do Processo n. 8045514-55.2019.8.05.0001 - 15/10/2019 do DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8045514-55.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição:…

Andamento do Processo n. 8047355-85.2019.8.05.0001 - 15/10/2019 do DJBA

DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação movida por M. V. M. D. C. contra AIR EUROPA LINEAS AEREAS SOCIEDAD ANONIMA, ambos qualificados os autos, através da qual pretende a acionante o pagamento de…

Andamento do Processo n. 0500708-28.2014.8.05.0150 - 15/10/2019 do DJBA

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] SENTENÇA META 02/CNJ -…

Andamento do Processo n. 8000426-57.2019.8.05.0271 - Procedimento Comum Cível (7) - 15/10/2019 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000426-57.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível…

Andamento do Processo n. 8012328-79.2019.8.05.0150 - 15/10/2019 do DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO…

Andamento do Processo n. 8011976-24.2019.8.05.0150 Carta Precatória Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Deprecante: 16ª Vara De Relações De Consumo Da Comarca De Salvador - 15/10/2019 do DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO…

Andamento do Processo n. 8011896-60.2019.8.05.0150 - 15/10/2019 do DJBA

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: [email protected] PROCESSO Nº…

Andamento do Processo n. 8011963-25.2019.8.05.0150 - 15/10/2019 do DJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO…

Página 1024 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Outubro de 2019

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00053941520148140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação:…

Página 1031 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 15 de Outubro de 2019

(ADVOGADO) OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 15325 -CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES (ADVOGADO) OAB 14360 - NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NETO (ADVOGADO) OAB 13380 - DIOGO RODRIGUES…