Artigo 184 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 184. O membro da Advocacia Pública sera civil e regressivamente responsavel quando agir com dolo ou fraude no exercicio de suas funcoes

Intimação - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0000755-68.2023.5.05.0611 - Disponibilizado em 19/06/2024 - TRT5

NÚMERO ÚNICO: 0000755-68.2023.5.05.0611 POLO ATIVO NAIENE CHAVES SULIDADE POLO PASSIVO RECANTO DAS PRETAS ESPACO E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A/S) JOAO VICTOR ROCHA SANTOS | 72106/BA MARCIANO…

Página 2124 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 18 de Junho de 2024

prazo máximo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC/2015), anotando-se em seguida a conclusão do feito para as providências preliminares; apresentada reconvenção, anote-se, de imediato, a conclusão…
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Página 54 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 18 de Junho de 2024

no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.Intime-se o exequente.Havendo manifestação ou encerrado o prazo, retornem-se os autos conclusos.Cumpra-se. ADV. EDMILSON GOMES PAGUNG - 23515N-MS,…
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Página 3430 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 18 de Junho de 2024

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b6b4d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo…
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Página 3431 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 18 de Junho de 2024

INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b6b4d9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido…
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 0706306-73.2022.8.07.0010 - Disponibilizado em 18/06/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0706306-73.2022.8.07.0010 POLO ATIVO GISELE CAMPOS LIMA VALVERDE ADVOGADO(A/S) FABRICIO DE OLIVEIRA JESUS | 48097/GO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/06/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/06/2024…

Publicação do processo nº 0706306-73.2022.8.07.0010 - Disponibilizado em 18/06/2024 - DJDF

N. 0706306-73.2022.8.07.0010 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: GISELE CAMPOS LIMA VALVERDE. Adv(s).: GO48097 - FABRICIO DE OLIVEIRA JESUS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO…

Publicação do processo nº 0600373-58.2024.8.04.4300 - Disponibilizado em 18/06/2024 - DJAM

JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Guajará - Cível RELAÇÃO 126/2024 ADV. ISIDIO LIMA DA FONSECA - 9486N-AM; Processo: 0600373-58.2024.8.04.4300; Classe Processual: Procedimento Ordinário;…

Publicação do processo nº 0000755-68.2023.5.05.0611 - Disponibilizado em 18/06/2024 - TRT-5

Notificação Processo Nº ATSum-0000755-68.2023.5.05.0611 RECLAMANTE NAIENE CHAVES SULIDADE ADVOGADO MARCIANO FERNANDES RODRIGUES(OAB: 38205/BA) ADVOGADO JOAO VICTOR ROCHA SANTOS(OAB: 72106/BA)…

Publicação do processo nº 0000755-68.2023.5.05.0611 - Disponibilizado em 18/06/2024 - TRT-5

Notificação Processo Nº ATSum-0000755-68.2023.5.05.0611 RECLAMANTE NAIENE CHAVES SULIDADE ADVOGADO MARCIANO FERNANDES RODRIGUES(OAB: 38205/BA) ADVOGADO JOAO VICTOR ROCHA SANTOS(OAB: 72106/BA)…