Privada, SUSEP, Assec do Brasil, CAGED, CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados), CNE (Cadastro Nacional de Empresas), Junta Comercial, Secretaria da Fazenda do Estado de…
Parágrafo 1 Artigo 180 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 180. O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1º .
§ 1º Findo o prazo para manifestação do Ministério Público sem o oferecimento de parecer, o juiz requisitará os autos e dará andamento ao processo.
Página 47 do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) de 9 de Agosto de 2022
ADVOGADO : JOSE RICARDO GOMES DE OLIVEIRA (5254/AM) REPRESENTANTE : KARLA BENCHIMOL DIAS ADVOGADO : CAIO COELHO REDIG (14400/AM) ADVOGADO : IURI ALBUQUERQUE GONCALVES (13487/AM) PODER JUDICIÁRIO…
Página 863 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 9 de Agosto de 2022
das 08h às 18h, ou através do Balcão Virtual, de 11h às 18h nos dias úteis de Segunda a Sexta pelo seguinte link: https:// vdc.tjce.jus.br/5VARADEDELITOSDETRAFICODEDROGASDACOMARCADEFORTALEZA…
Edital - Petição Cível - 0603949-75.2022.8.04.3800 - Disponibilizado em 09/08/2022 - TJAM
NÚMERO ÚNICO: 0603949-75.2022.8.04.3800 POLO ATIVO CLOVES RIBEIRO FERNANDES POLO PASSIVO MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Vistos. Processe-se sob segredo de justiça (art. 189, II, Código de Processo Civil).
Andamento do Processo n. 1001582-90.2022.8.26.0246 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - 08/08/2022 do TJSP
Processo 1001582-90.2022.8.26.0246 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gercino Clementino de Souza - Vistos. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita às partes interessadas,…
Andamento do Processo n. 8003977-61.2021.8.05.0049 - 08/08/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8003977-61.2021.8.05.0049 Procedimento Comum…
Andamento do Processo n. 8001085-48.2022.8.05.0049 - 08/08/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8001085-48.2022.8.05.0049 Procedimento Comum…
Andamento do Processo n. 8001759-14.2021.8.05.0032 - Petição Cível - 08/08/2022 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8001759-14.2021.8.05.0032 Petição Cível Jurisdição: Brumado Requerente:…
Página 105 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Agosto de 2022
512 do STF e Súmula 105 do STJ). Remessa necessária obrigatória (art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009). - ADV: DARLEY BARROS JUNIOR (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-74.2022.8.26.0246 - Procedimento Comum…
Página 166 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Agosto de 2022
1. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça. 2. Abra-se vista ao Ministério Público. Capim Grosso, data registrada no sistema. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO…