JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS Autos nº : 0000197-71.2008.8.05.0191 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência da DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PROCESSUAL para o…
Artigo 158 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 158. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.
Página 3783 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 6 de Maio de 2021
AP05, Feira de Santana- BA, CEP:44001-555, contato@solluscontabilidade.com.br, que funcionará pelo compromisso do seu grau, que deverá ser intimado, compromissado e apresentar laudo, no prazo de…
Página 1273 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 6 de Maio de 2021
Para tanto, concede-se o prazo de: 15 dias úteis. Cumpra-se. Jaru - RO, terça-feira, 4 de maio de 2021. Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito 7001620-95.2021.8.22.0003 AUTOR: ALMIR ROGERIO…
Página 1473 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 6 de Maio de 2021
Essa medida busca aplicar as regras fundamentais da instrumentalidade e a gestão do princípio da eficiência, insculpidas no art. 375 do Código de Processo Civil, tornando efetiva a prestação…
Andamento do Processo n. 8121603-85.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 05/05/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8121603-85.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região…
Andamento do Processo n. 8007064-43.2019.8.05.0001 - Direito do Consumidor, Planos de Saúde - 05/05/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8007064-43.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região…
Página 948 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Maio de 2021
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Das Gracas Gomes Braga Advogado: Maria Isabel Araujo Souza (OAB:0038258/BA) Advogado: Katia Simone Araujo De Almeida Biscarde (OAB:0010829/BA)…
Página 950 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Maio de 2021
DESPACHO 8007064-43.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Arival Guimaraes Cidade Advogado: Carlos Rafael De Abreu Silveira (OAB:0027246/BA) Reu:…
Página 468 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 5 de Maio de 2021
SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÂO POR QUANTIA CERTA DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL COM GARANTIA FIDEJUSSORIA ajuizada por SOCIEDADE COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPERE LTDA – SICOOB COOPERE em face…
Página 1304 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 5 de Maio de 2021
Cumpra-se. Jaru/RO, terça-feira, 4 de maio de 2021 Luís Marcelo Batista da Silva Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Jaru - 1ª Vara Cível Rua…