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16 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 156 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 156, § 1 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 156. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.

§ 1o Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

§ 1o Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

Pg. 7251. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018

insurgente alegou ofensa, pelo aresto estadual, aos artigos 5º, 6º, 9º, 10, 11, 156, § 1º, 371, 464, 479, 489, II.... A insurgente aponta violação aos artigos 11, 489, II, e § 1º, IV, e 1022 do CPC/15, sustentando negativa de prestação... DECISÃO Cuida-se de agravo (art. 1.042 do CPC/15), interposto por CEMIG DISTRIBU...

Pg. 7252. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018

, e § 1º, IV, e 1022 do CPC/15. 3. No que toca à apontada ofensa aos artigos 156, § 1º, 371, 464 e 479 do CPC/15, sustenta...Pg. 7252. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/11/2018 Constata-se, da leitura do acórdão recorrido, que a apontada... em 01/09/2016, DJe 12/09/2016; AgRg no AREsp 499.947/RS , Rel. Ministro MA...

Andamento do Processo n. 0614575-80.2017.8.04.0001 - Interdição / Interdição - 14/11/2018 do TJAM

este Juízo, por ocasião do julgamento do feito. Esclareça no bojo do expediente o § 1º do art. 156 do CPC/2015, estabelece que à... perícia, em casos tais, aplica-se o disposto no art. 2º, § 2º, da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira... da presente ação de interdição. Viabilize-se. Cumpra-se. Tribunal...

Andamento do Processo n. 0000863-22.2017.5.12.0059 - ROPS - 14/11/2018 do TRT-12

DE INSALUBRIDADE. Alegação(ões): - violação dos artigos 195 e 253, da CLT e 156, §1º, 371 e 479, do CPC. A autora insurge...Andamento do Processo n. 0000863-22.2017.5.12.0059 - ROPS - 14/11/2018 do TRT-12 Processo ROPS- 0000863... DO TRABALHO RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): CARLA F...

Pg. 570. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado ( § 1º do art. 156 do CPC ), não havendo obrigatoriedade de nomeação de médico... possibilidade de recuperação da sequela, é o profissional Fisioterapeuta, conforme autoriza o artigo 2º da Resolução 466... de 20 de maio de 2016, COFITTO, que assim leciona: “Art. 2º Compet...

Pg. 574. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado (§ 1º do art.156 do CPC), não havendo obrigatoriedade de nomeação de médico... possibilidade de recuperação da sequela, é o profissional Fisioterapeuta, conforme autoriza o artigo 2º da Resolução 466... de 20 de maio de 2016, COFITTO, que assim leciona: “Art. 2º Compete a...

Pg. 581. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado (§ 1º do art.156 do CPC), não havendo obrigatoriedade de nomeação de médico... possibilidade de recuperação da sequela, é o profissional Fisioterapeuta, conforme autoriza o artigo 2º da Resolução 466... de 20 de maio de 2016, COFITTO, que assim leciona: “Art. 2º Compete a...

Pg. 623. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado (§ 1º do art.156 do CPC), não havendo obrigatoriedade de nomeação de médico... possibilidade de recuperação da sequela, é o profissional Fisioterapeuta, conforme autoriza o artigo 2º da Resolução 466... de 20 de maio de 2016, COFITTO, que assim leciona: “Art. 2º Compete a...

Pg. 627. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado (§ 1º do art.156 do CPC), não havendo obrigatoriedade de nomeação de médico... possibilidade de recuperação da sequela, é o profissional Fisioterapeuta, conforme autoriza o artigo 2º da Resolução 466... de 20 de maio de 2016, COFITTO, que assim leciona: “Art. 2º Compete a...

Pg. 631. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 14/11/2018

pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado (§ 1º do art.156 do CPC), não havendo obrigatoriedade de nomeação de médico... possibilidade de recuperação da sequela, é o profissional Fisioterapeuta, conforme autoriza o artigo 2º da Resolução 466... de 20 de maio de 2016, COFITTO, que assim leciona: “Art. 2º Compete a...

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