Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Inciso IV do Artigo 154 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 154, inc. IV da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 154. Incumbe ao oficial de justiça:

IV - auxiliar o juiz na manutenção da ordem;

IV - auxiliar o juiz na manutenção da ordem;

Andamento do Processo n. 0002571-54.2018.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença - 04/10/2018 do TJSP

Processo 0002571-54.2018.8.26.0408 (processo principal 1003259-67.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença -Pagamento - V.A.G.S. - Posta a questão nestes termos, reconsidero a decisão de fl. 22 para

Pg. 2421. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/10/2018

apostilamento, em razão da exoneração do cargo, contudo, mantido os reflexos legais, em razão do período reconhecido. No mais, inexiste contradição quanto a base de cálculo, que bem fundamentada,

Andamento do Processo n. 1016493-59.2014.8.26.0482 - Apelação - 03/10/2018 do TJSP

Nº 1016493-59.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente

Pg. 2893. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/10/2018

DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PESSOAL DA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PRETENSÃO DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE

Pg. 12. Caderno Administrativo - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 03/09/2018

A "situação excepcional" alegada pelos requerentes foi resolvida em grande parte, porém, diante do expressivo número de processos distribuídos cotidianamente nesta Subseção (janeiro a junho/2018,

Andamento do Processo n. 1000055-95.2018.5.02.0203 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000055-95.2018.5.02.0203 RECLAMANTE ELISANGELA CILENE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO FRANCISCA MAURA PEREIRA MAGALHAES - EPP ADVOGADO MARCIO

Andamento do Processo n. 1000055-95.2018.5.02.0203 - RTOrd - 09/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000055-95.2018.5.02.0203 RECLAMANTE ELISANGELA CILENE OLIVEIRA ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) RECLAMADO FRANCISCA MAURA PEREIRA MAGALHAES - EPP ADVOGADO MARCIO

Pg. 7033. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/08/2018

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO(OAB: 166881-SP/D) Áurea Silvina do Nascimento X Demac Produtos Farmacêuticos Ltda. Notificação: Quanto ao despacho proferido: ciencia da transferencia de valores

Pg. 7034. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 09/08/2018

CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que o perito informou que não foi permitida sua entrada no prédio da reclamada para

Pg. 882. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 02/08/2018

Em audiência de conciliação, a parte autora informou que ocorreu a total quitação extrajudicial do débito pelo deMANDADO. Assim, pugnou pela extinção da ação (ID 20031800). Sucinto o relatório.

×