Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Parágrafo 2 Artigo 152 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 152, § 2 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

§ 2o No impedimento do escrivão ou chefe de secretaria, o juiz convocará substituto e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.

§ 2o No impedimento do escrivão ou chefe de secretaria, o juiz convocará substituto e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.

Pg. 8076. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/11/2018

certificar nos autos, propiciando a convocação de substituto pelo magistrado (CPC, art. 152, §2º), o que não fez...Pg. 8076. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/11/2018 “Art. 144. Há impedimento...; (...)” “Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição: (…) II - aos ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70077902013 RS

RMLP Nº 70077902013 (Nº CNJ: 0155413-69.2018.8.21.7000) 2018/Cível APELAÇAO CÍVEL. ATO INFRACIONAL. roubo majorado. aplicação dos preceitos contidos nos Códigos Penal e Processo Penal e nulidade do

Pg. 501. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 22/10/2018

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Andamento do Processo n. 8000098-29.2018.8.05.0024 - Procedimento Sumário - 15/10/2018 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000098-29.2018.8.05.0024 Procedimento Sumário Jurisdição: Belo Campo Autor: Silvania Silva Lima Advogado: Sidney Do Carmo Pedrosa Dias (OAB:0046724/BA) Réu: Antonio Carlos Soares Fonseca

Andamento do Processo n. 0069475-53.2018.8.16.0014 - Medida de Proteção - 15/10/2018 do TJPR

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS A DOUTORA CAMILA TEREZA GUTZLAFF CARDOSO , MMA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI,

Pg. 50. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 15/10/2018

Jurisdição: Belo Campo Autor: Alfredo Leite Silva Advogado: Sidney Do Carmo Pedrosa Dias (OAB:0046724/BA) Réu: Antonio Carlos Soares Fonseca Réu: Mariana Rocha Campos Fonseca Intimação: PODER

Pg. 278. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 15/10/2018

do Novo Código de Processo Civil, a arrematação far-se-á mediante o pagamento imediato do preço pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico. Artigo 895 do Novo Código de Processo

Pg. 718. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 24/09/2018

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA JUIZ(A) DE DIREITO ANA NÉRY LINS DE OLIVEIRA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 00115/2018

Andamento do Processo n. 1004937-32.2017.8.26.0619 - Apelação - 20/09/2018 do TJSP

Nº 1004937-32.2017.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taquaritinga -

Pg. 2536. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/09/2018

317690/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1004294-28.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

×