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Jusbrasil - Tópicos
16 de novembro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 152 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 152, § 1 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:

§ 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI.

§ 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI.

Andamento do Processo n. 0629581-93.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária / Alienação Fiduciária - 14/11/2018 do TJAM

Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: () Intimação de: (X... e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria... do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ; Tribunal...

Andamento do Processo n. 064274732.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum / Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - 14/11/2018 do TJAM

, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC... da Comarca de Manaus/AM, Dra. Naira Neila Batista de Oliveira Norte e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152...; () Outros __________, para: (X) Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) di...

Andamento do Processo n. 0207812-75.2010.8.04.0001 - Homologação de Transação Extrajudicial / Ato / Negócio Jurídico - 14/11/2018 do TJAM

. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art.... 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo... (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação d...

Andamento do Processo n. 0248447-98.2010.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Fixação - 14/11/2018 do TJAM

Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório... de Manaus/AM, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo... Seção VI Auditoria Militar 1ª Vara de Família Relação 0049/2018...

Andamento do Processo n. 025874989.2010.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Inventário e Partilha - 14/11/2018 do TJAM

de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93..., XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art.... 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo...

Andamento do Processo n. 0605602-39.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 14/11/2018 do TJAM

, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório... do TJAM ADV: KÊNIO MARCOS SANTOS E SILVA (OAB 6406/AM) -Processo 0605602-39.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial 5.478...-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88...

Andamento do Processo n. 0607016-09.2016.8.04.0001 - Guarda / Guarda - 14/11/2018 do TJAM

pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação do polo ativo... - REQUERENTE: A.S.S.A. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos... Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. ...

Andamento do Processo n. 0608211-58.2018.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 14/11/2018 do TJAM

e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01.../2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Juntada de procuração com a atualização....F.O. - De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família...

Andamento do Processo n. 0609101-94.2018.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade / Registro Civil das Pessoas Naturais - 14/11/2018 do TJAM

do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico... de Família da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII... informatizado. Tribunal de Justiça Seção VI Auditoria Militar 1ª Vara de Fa...

Andamento do Processo n. 0614752-44.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Fixação - 14/11/2018 do TJAM

do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte... da Comarca de Manaus-Am, Dr. Marcos Santos Maciel e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VII...Andamento do Processo n. 0614752-44.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especia...

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