Inciso VI do Artigo 152 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

por meio de ato ordinatório, nos termos do artigo 152, VI, do CPC,eda Portaria nº 1/2006 deste Juízo, fixando-se prazo...Andamento do Processo n. 0000781-78.2010.5.03.0158 - ATOrd - 22/01/2021 do …

próprias da função no presente feito, com base no (s) artigo (s) 152, VI, §2º, do mesmo código. Tendo em vista...Andamento do Processo n. 0000655-78.2014.8.17.0180 - Procedimento Ordinário - …

. Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente e no Provimento nº 006/2009-CCJI, fica(m... da Sra. Diretora de Secretaria. Com fundamento no artigo 152, inciso VI do …

. Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente e no Provimento nº 006/2009-CCJI, fica(m) intimado...(a)(s) o(a)(s) requerente(s) para se manifestar sobre a(s) …

ao SDJ -Sistema de Depósitos Judiciais, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC... c/c Art. 1º, § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, …

de Depósitos Judiciais, à disposição para expedição do Alvará, pelo que, nos termos do Art. 152, VI do CPC c/c Art. 1º..., § 2º, Inciso XVIII, do Provimento nº 006/2009-CJCI, pratico o seguinte ATO …

artigo 93 , inciso XIV da Constituição Federal , artigo 2º e 152 , VI do Código de Processo Civil de 2015 , intimo... Olegário Monção Caldas Com fundamento no disposto no artigo 93 , inciso XIV da …

: LARISSA SENTO SÉ ROSSI [] ATO ORDINATÓRIO Com base no art. 152 , VI , do CPC , ficam as partes acima nomeadas e seus advogados... do art. 3º do Dec. Lei 911 /69, consolidar-se-ão a propriedade e a …

na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do NCPC, intime-se a parte interessada para comprovar o recolhimento..., consoante determina o art. 485, inciso III, §1º do CPC. Salvador (BA), …

por 15 (quinze) dias, ex vi art. 437 , § 1º , DO CPC . Após, conclusos. Intimem-se. Carinhanha, 18 de janeiro de 2021...) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152 , VI , do CPC , ficam as …