Art. 152, inc. VI da Lei 13105/15

art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 -CGJ/MA. Resp.... 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. Decorrido o prazo, será intimado o …

) De acordo com o disposto no artigo 152 , VI , do NCPC , "À Defesa sobre informação de fl. 483, a qual informa...

. DAS SOC. COOP. DE TRAB. MED. DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ RONDO E RORAIMA E OUTRO De acordo com o disposto no artigo 152... , VI , do NCPC , ao advogado Diego Abílio dos Santos Vogas, OAB-RJ …

(a). WAGNER GIL DE SOUZA (OAB/RJ-148423) De acordo com o disposto no artigo 152 , VI , do NCPC , ao advogado Leandro Francisco...

. Sr. Juiz exarou : "Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria... n.002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para …

. Sr. Juiz exarou : "Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n....002/2015, abro vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para …

: "Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria n.002/2015, abro...

ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO : MG00140627 - TATIANE RODRIGUES DE MELO O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Nos termos do art. 152, VI..., do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria …

ERMELINDO FERREIRA REU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Nos termos do art. 152, VI..., do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria …

O Exmo. Sr. Juiz exarou : "Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento... na Portaria n.002/2015, tendo em vista o retorno dos autos da Turma Recursal, …