Inciso I do Artigo 152 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria:
I - redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatórias e os demais atos que pertençam ao seu ofício;

Andamento do Processo n. 8000175-98.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... da presente ação, cuja …

Andamento do Processo n. 8000179-38.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... da presente ação, cuja …

Andamento do Processo n. 8000176-83.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... da presente ação, cuja …

Andamento do Processo n. 8000177-68.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... (art. 335 NCPC ) …

Andamento do Processo n. 8000178-53.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... (art. 335 NCPC ) …

Andamento do Processo n. 8000180-23.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... (quinze) dias (art. 335 NCPC ) começando a contagem do prazo conforme o art. 231 , I NCPC , CONTESTE a presente ação sob …

Andamento do Processo n. 8000181-08.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... da presente ação, cuja …

Andamento do Processo n. 8000182-90.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... da presente ação, cuja …

Andamento do Processo n. 8000183-75.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DA SILVA ROSA DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... (art. 335 NCPC ) …

Andamento do Processo n. 8000184-60.2020.8.05.0046 - Procedimento Comum Cível - 21/01/2021 do TJBA

DE SOUZA, Escrivã Designada, subscrevi. De ordem da Dra. Dione Cerqueira Silva, Juíza de Direito e de acordo com o Art. 152 , I e II , do CPC . Conhecimento... da presente ação, cuja cópia da …