AGARUSSI para apuração do delito de calúnia, conforme descrição minuciosa da inicial. Alega que é advogado e que foi caluniado pela querelada, também advogada, em processo judicial, na medida em que…
Inciso II do Artigo 148 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:
II - aos auxiliares da justiça;
Página 634 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Maio de 2021
(fls. 08/09 e 129). A informante Aline Suman Brante afirmou que é irmã da acusada e descreveu os problemas que teve com elas por vários anos. Não presenciou os fatos, mas soube que a ré ligou para o…
Página 1321 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 6 de Maio de 2021
PROCESSO CIVIL. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. ÓBITO DO AUTOR. HABILITAÇÃO DE DEPENDENTES E/OU SUCESSORES.PROSSEGUIMENTODOFEITO.POSSIBILIDADE. SENTENÇA ANULADA. 1. A SENTENÇA decretou a extinção do…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 0500595-31.2016.8.05.0271
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0500595-31.2016.8.05.0271.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível …
Página 490 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Maio de 2021
CONSIDERANDO que JOSÉ MOURA GUSMÃO, cadastro 207643-8, foi recentemente aproveitado (TJ-ADM 2017/36384); estava de licença não remunerada para exercer mandato eletivo, pelo período de 01/01/2017 a…
Página 1201 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 5 de Maio de 2021
documentação é menor que a do laudo pericial, pois os médicos procurados pela parte estabelecem com ela relação pessoale tendem, por isso, a agir com parcialidade. Nesse diapasão, ainda que…
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000325-57.2019.5.23.0126 MT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma PROCESSO N. 0000325-57.2019.5.23.0126 (RORSum) RECORRENTE: JBS S.A. RECORRIDO: MARCELO DA SILVA RELATOR:…
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região TRT-23 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000325-57.2019.5.23.0126 MT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma PROCESSO N. 0000325-57.2019.5.23.0126 (RORSum) RECORRENTE: JBS S.A. RECORRIDO: MARCELO DA SILVA RELATOR:…
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo : RORSum 0000485-98.2019.5.23.0056 MT
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO 2ª Turma PROCESSO N. 0000485-98.2019.5.23.0056 (RORSum) RECORRENTE: JBS S.A. RECORRIDA: ANIDRA MORAES OLIVEIRA…
Página 2163 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Maio de 2021
andamento ao feito, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: PATRICIA RIZZO TOMÉ (OAB 193630/SP) Processo 1010548-53.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária -…