Inciso I do Artigo 148 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

do artigo 144, inciso IX, e artigo 148, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sustenta, ainda, a existência... a todas as partes. Estabelecem os artigos 145 e 148, I, do Código de Processo …

nas disposições do artigo 144, inciso IX, e artigo 148, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Sustenta, ainda, a existência... a todas as partes. Estabelecem os artigos 145 e 148, I, do …

, ao inciso I do artigo 148 e aos artigos 149 e 489 do Código de Processo Civil, ao § 1º e ao caput do artigo 1.238 e aos artigos... Cível que, à unanimidade, deu parcial provimento ao apelo. …

, nos termos do art. 138 , do CPC e art. 44,I, da Lei nº 8.906 /94. No Evento 35 a parte autora apresenta pedido de tutela... de Aragão, nos termos do art. 144, inciso IX c/c art. art. 148, inciso I,…

do artigo 144, ao inciso I do artigo 148 e aos artigos 149 e 489 do Código de Processo Civil, ao § 1º e ao caput..., da Quarta Câmara Cível que, à unanimidade, deu parcial provimento ao apelo. …

Federal, Procurador da República Fábio Moraes de Aragão, nos termos do art. 144, inciso IX c/c art. art. 148, inciso I...-se acerca do mérito da demanda, nos termos do artigo 7º, I, a, da Lei de …

preferencial. Nos termos do art. 1.48 , I do NCPC , DEFIRO o pedido de tramitação preferencial, pois a parte exequente... o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma …

, fundamentado no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, alegou-se contrariedade (a) ao art. 1.022, I e II, do CPC/2015..., DJe 8/9/2015.) Ante o exposto, com fulcro no art. 932, III, do CPC …

, com o objetivo de evitar a retaliação nas licitações subsequentes. V - Sustenta-se a violação dos arts. 7°, 8°, 148, I, c.c. art... E DA PROPORCIONALIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO …

ofensa ao art. 53 , II do CPC e ao art. 148 , I do ECA . Regra de competência relativa. Decisão mantida. AGRAVO... ofensa ao artigo 53 , II do CPC e ao artigo 148 , I do ECA . A regra de …