Art. 148, inc. I da Lei 13105/15

os Arts. 148, inciso I e § 2º, do NCPC/2015 e sob o intento de preservação irrefragável do espírito imparcial nos feitos... MINISTERIO PUBLICO . PROCESSO Nº. 0001663-24.2019.8.14.0140 DESPACHO …

e descontentamento por parte do aludido Advogado-Excipiente. V - ISTO POSTO, em conformidade ao que prelecionam os Arts. 148, inciso I...Pg. 2107. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de …

, § 3º e 1.48, I, do CPC. Deixo de designar a audiência de que trata o art. 7º da Lei 12.153/2009, por não haver tempo... da Lei nº 12.153/2009). Ciência às partes. À Secretaria Judiciária. …

1096736-64.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.B. - I.F.B. - Vistos. Fls. 516/21... digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Prazo para …

-Excipiente. V -ISTO POSTO, em conformidade ao que prelecionam os Arts. 148 , inciso I e § 2º, do NCPC /2015 e sob o intento..., no prazo de 10 dias (art. 55 , Lei nº 11.343 /2006), podendo arguir …

do aludido Advogado-Excipiente. V -ISTO POSTO, em conformidade ao que prelecionam os Arts. 148, inciso I e § 2º, do NCPC...) EXCEPTO: MEMBRO DO ORGAO MINISTERIAL TITULAR DE SANTA LUZIA DO PARA . …

. 148, inciso I e § 2º, do NCPC/2015 e sob o intento de preservação irrefragável do espírito imparcial nos feitos... requer. VII - SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, por cópia digitada, COMO MANDADO, nos …

ao que prelecionam os Arts. 148, inciso I e § 2º, do NCPC/2015 e sob o intento de preservação irrefragável do espírito... DO PARA . PROCESSO Nº. 0003702-91.2019.8.14.0140 DECISÃO Vistosetc. I …

nas licitações subsequentes. V - Sustenta-se a violação dos arts. 7°, 8°, 148, I, c.c. art. 144, IX, todos do Código de Processo... NÃO DEMONSTRADO. I - O presente feito decorre de ação civil …

. 148, I do CPC. Em decorrência dos pedidos genéricos de produções de provas constantes na inicial e na contestação... da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do CPC. Após, …