Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por Paraíso das Fantasias Comércio de Acessórios Eireli EPP, com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal,…
Artigo 141 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 141. O juiz decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte.
Recurso - Ação Planos de Saúde
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 3a Câmara de Direito…
Recurso - Ação Promessa de Compra e Venda
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 37a Câmara de Direito…
Recurso - Ação Empreitada
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCENÇA, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra V. Acórdão proferido na…
Recurso - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Recurso especial no . Tema 0724 código 85296 I. Trata-se de recursos especiais interpostos pelo Banco do Brasil S/A (fls. 256/314 e 316/374), com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da…
Contestação DEFESA Salários após retorno do benefício previdenciário (limbo previdenciário) INSS
Convidamos vocês a curtirem e a comentarem essa publicação, aumentando cada vez mais o alcance orgânico, privilegiando publicações de qualidade. Até a próxima! Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor…
Contestação DEFESA Doença Ocupacional Equiparada a Acidente de Trabalho Estabilidade Danos Morais
Convidamos vocês a curtirem e a comentarem essa publicação, aumentando cada vez mais o alcance orgânico, privilegiando publicações de qualidade. Até a próxima! Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da…
Contestação DEFESA Dispensa Discriminatória Plano de Saúde Danos Assédio Moral Alegada
Convidamos vocês a curtirem e a comentarem essa publicação , aumentando cada vez mais o alcance orgânico, privilegiando publicações de qualidade. Até a próxima! Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0702884-37.2020.8.07.0018 DF 0702884-37.2020.8.07.0018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0702884-37.2020.8.07.0018 APELANTE(S) PATRICIA FARIA E SOUZA e…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0729629-13.2017.8.07.0001 DF 0729629-13.2017.8.07.0001
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 4ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0729629-13.2017.8.07.0001 APELANTE(S) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS…