Art. 140, § 1 da Lei 13105/15

. INTELIGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC/15. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA... 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores …

140 , parágrafo único do CPC /2015, e no artigo 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-lei... de serviços no caso de falência da empresa fornecedora de serviços …

artigo 127 do CPC /73, equivalente ao atual artigo 140 , parágrafo único do CPC /2015, e no artigo 4º da Lei... (Lei n.º 6.019 /74 art. 16 ); do empreiteiro principal pelos créditos dos empregados …

/73, equivalente ao atual artigo 140 , parágrafo único do CPC /2015, e no artigo 4º da Lei de Introdução às normas...: das empresas do grupo econômico em face dos créditos dos empregados de uma …

ao atual artigo 140 , parágrafo único do CPC /2015, e no artigo 4º da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro...); do tomador de serviços no caso de falência da empresa fornecedora de …

em sentido contrário viola a CRFB/1988, art. 5º XXXV e LIV; o CPC/2015, art. 140 § único; a Lei n. 8.213/1991, art. 18 § 2º... , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro …

em sentido contrário viola a CRFB/1988, art. 5º XXXV e LIV; o CPC/2015, art. 140 § único; a Lei n. 8.213/1991, art. 18..., art. 140 § único; a Lei n. 8.213/1991, art. 18 § 2º, bem como desafia a …

COM O DISPOSTO NO § 8º DO ART. 85 E NO ART. 140, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CPC/2015 VERBA HONORÁRIA FIXADA EM R$ 40.000,00 JÁ... aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …

. 942; Lei 2.757/56, art. 3º; Lei 5.385/68, art. 4º, parágrafo único; Lei 5.889/73, art. 3º, § 2º; Lei 6.019/74, art. 16... Federal, a constitucionalidade, ou não, do art. 71, § 1º, da Lei nº …

o débito (CF, art. 1º, III e IV; Decreto-Lei 4.657/42, arts. 4º e 5º; CC, art. 827, parágrafo único, e art. 828, III..., desafia-se observância por meio de integração (CLT, art. 8º; CPC, art. 140, p……