Inciso VII do Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 08/11/2019 Valor da causa: Partes:…

3. intimar o credor a se manifestar sobre eventual interesse na adjudicação (CPC, art. 876); 4. restando infrutífera a penhora, observar, sendo possível, o art. 836, §§, do CPC¹; caso contrário,…

EXECUTADO: ANA ALICE ALVES MARTINI, CPF nº 86714961200, RUA D1 0187 CIDADE ALTA - 76940-000 - ROLIM DE MOURA -RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Distribua-se como MANDADO, incumbindo ao…

Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura 7004856-05.2019.8.22.0010 Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço R$ 10.643,57 REQUERENTE:…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura…

Portanto, serve este(a) de ofício ao Secretário Municipal de Saúde (Setor de Judicialização: tel. 69 98451-1292, email: judicializacaorolim@ gmail.com; endereço: Avenida Curitiba, 4447, centro, ao…

Ante a expressa concordância da requerente, homologo os cálculos da requerida no valor de R$ 7.179,64 (sete mil cento e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme planilha em Id.

2 Enunciado 79 – Designar-se-á hasta pública única, se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos (nova redação – XXI Encontro- Vitória/ES). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE…

Quanto à ART não afixada ao processo, decerto que poderia a parte obter cópia dela junto ao CREA-RO. Frise-se, a questão aqui não é nem tanto a existência ou não da obra, mas se o custeio dela se deu…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 17/08/2020 Valor da causa: Partes:…