Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Jacareí. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio de seu órgão abaixo assinado, legitimado pelo artigo 129, inciso…
Inciso IV do Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
IV - determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária;
Petição Inicial - TJSP - Ação Executiva. 3. a Demonstrativo de Cálculo Abaixo Indica os Valores já Informados, Porém, Refletindo a Taxa de Juros Aplicada, Além de Correção - Execução de Título Extrajudicial - de GV do Brasil Industria e Comercio de AÇO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ATIBAIA - SP. GV DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no…
Petição - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5aVARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Autos n° , já qualificado, através de seus procuradores, que subscrevem, nos autos AÇÃO DE EXECUÇÃO DE…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Perdas e Danos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP. Processo n° Execução de sentença , já qualificado nos autos supra, por…
Manifestação - TRT09 - Ação Assédio Moral - Atord - contra Autosystem Comercio de Pecas e Acessorios Automotivos e Vans AIR Comercio de Pecas Automotivos EIRELI
Associados EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 05a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR Autos n.° , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em que contende com AUTOSYSTEM…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Monitória - Cumprimento de Sentença - de Caixa Economica Federal - CEF
/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , empresa pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n. , com sede no Setor Bancário Sul, ,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - de Masa Empreendimentos Imobiliários
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE TATUÍ/SP Processo n°. MASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pessoa jurídica devidamente qualificada nos autos do…
Petição - TJMG - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Telefonica Brasil
AO JUÍZO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MINAS GERAIS PROCESSO N°: TELEFONICA BRASIL S/A, já qualificada nos autos da ação em epígrafe proposta por , vem, respeitosamente, à…
Petição Inicial - TJSP - Ação Condomínio Ikebana. - Execução de Título Extrajudicial - de Condomínio Ikebana
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA - ESTADO SÃO PAULO. Processo n° CONDOMÍNIO IKEBANA., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que…
Petição - TJBA - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Petição Cível - contra Municipio de Jequie e Estado da Bahia
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 2a VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ-BAHIA. Processo n° SANTOS, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio do seu advogado…