Êxito em ação ordinária com pedido de liminar, que teve como principal objetivo a realização de EXOMA - Teste genético que codificam os genes para esclarecimento de tratamento para neuropatia…
Inciso II do Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
II - velar pela duração razoável do processo;
TRT-3 considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um…
TRT-3ª - Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um…
Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um…
Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um…
Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um…
Turma considera que parcelamento de débito previsto no artigo 916 do Novo CPC é aplicável à execução trabalhista
O artigo 916 do novo CPC (correspondente ao artigo 745-A do código de 1973), faculta ao devedor requerer o parcelamento do débito em até seis vezes, bastando que reconheça a dívida e realize um…
Novo CPC contribui para encurtamento do processo judicial tributário
Em vigor desde o dia 18 de março de 2016, a Lei 13.105/2015 instituiu o novo Código de Processo Civil brasileiro. Democrático, o projeto de lei que deu origem ao novo CPC foi intensamente debatido…
Normas fundamentais e negócios processuais no novo CPC
A poucos dias de entrar em vigor o novo Código de Processo Civil, ganha importância o debate de temas até então pouco explorados pela doutrina e que poderão influenciar a aplicação de várias regras…