Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 139 da Lei 13105/15 Artigos

(94)
PE

Paula Elaine -

Possíveis meios alternativos de constrição na vigência do Código de Processo Civil de 2015

) https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/busca?q=Art.+833+da+Lei+13105%2F15 (acesso em 28 out. 2017) https://jus... Código de Processo Civil (Lei Federal n°. 13.105/2015). Entende-se por constrição que este é o modo pelo qual o titular... ensejo das inovações exaradas no Código de Processo Civil de 2015, vale dest...

Liliane Santi

Liliane Santi -

Estudo Psicossocial: a função do psicólogo assistente técnico nas Varas de Família

e coordenadora. 1. A Lei 13.105 dispõe sobre a Prova Pericial na Seção 10 do Novo Código de Processo civil: Art. 465....planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm , acessado dia 02/09/2017 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03... do conhecimento, que presta ao juízo, de quem é um auxiliar da justiça (a...

Willian Erivan

Willian Erivan -

Prazos Processuais

das partes (art. 139, VI, do CPC/2015).” [14] Como a lei aponta expressamente esta classificação, isso significa que há...Prazos Processuais lei 11.419/2006 lei 13,105/2015 cpc Noções preliminares aos atos processuais e prazos processuais Há... ciência a alguém dos atos e dos termos do processo” (art. 269, caput do CP...

Rafael Rodrigues

Rafael Rodrigues -

Comentários aos enunciados EFPP – Processo de Execução - #2

Com a entrada em vigor do Novo CPC , houve a necessidade de se sentar e discutir sobre o que viria pela frente, bem como, os desafios que os operadores do direito teriam que enfrentar com essa nova

Execução de alimentos: Suspensão da CNH e apreensão do passaporte

Com o advento do Novo Código de Processo Civil , Lei nº. 13.105 /2015, ocorreram mudanças e principalmente inovações quanto às medidas coercitivas adotadas para o adimplemento da pensão alimentícia

Tutela da Evidência: sempre antecipada, sempre incidental?

Conforme afirmado na postagem anterior , não há consenso doutrinário acerca da possibilidade de ocorrência da Tutela da Evidência: a) em caráter cautelar ou b) de forma antecedente. No entanto, e

Pedro Fernandes

Pedro Fernandes -

Meios consensuais de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil: A conciliação e a mediação

, na forma da lei, e de acordo com os parágrafos do art. 3º do novo Código, a previsão da arbitragem e a promoção estatal... V do artigo 139. [6]   Além disso, o código dispõe de disciplina inteira dedicada aos institutos da mediação... e mediadores, nos termos do artigo 169. O caput dispõe que ressalvada a hipótese do...

A Atipicidade das medidas coercitivas previstas no inciso IV do artigo 139, no Processo de Execução

e Aperfeiçoamento de magistrados (ENFAM), editando o Enunciado 48: - O art. 139, IV, do CPC/2015traduz um poder geral de efetivação...-executivos-no-cpc15/ Acesso em 09/08/2017. http://emporiododireito.com.br/alcance-da-previsao-do-art-139-inciso-iv-do-novo-cpc...A Atipicidade das medidas coercitivas previstas no inci...

A duração razoável do processo como mecanismo garantidor da efetiva prestação jurisdicional

, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil : inteiramente estruturado à luz do novo CPC – Lei n. 13.105 , de 16... legal. [26] Conforme leciona Marinoni [27] acerca do direito de ação: O art. 5.º, XXXV; da CF, diz que "a lei não... mais rápida para os conflitos. [35] O Novo Código de Processo Civil , ness...

×