Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 139 da Lei 13105/15 Diários

(138.308)
Pg. 1193. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

de conciliação, nos moldes do Comunicado do dia 23 de maio de 2011 em harmonia com o art. 139, inciso V da Lei 13.105, de 16... de março de 2015, que dita: “... Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo... advocatícios do representante do autor, arbitrados em 15% sobre o ...

Pg. 1377. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

exclusiva da instituição financeira e depende de prévia previsão contratual. Prequestionou os artigos 6º, 139, IX, 317, 319... contraminuta. Intime-se e, após, conclusos.(Fica intimado o agravado apresentar contraminuta no prazo de 15 dias úteis... - Sala 107 2156474-72.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições p...

Pg. 3251. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

, DO DEC.-LEI 911/69 (COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 10.931/2004) – NECESSIDADE. NOS TERMOS DO RESP 1.418.593/MS, NÃO..., de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP... DO POSTULANTE – PREENCHIMENTO, EM TESE, DOS REQUISITOS GIZADOS PEL...

Pg. 240. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

, o qual balizou: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode... em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada.... Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2015, p. 170) Assim, cite(m...

Pg. 409. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).3. Cite(m... da Lapa.Nos termos do art. 54, inciso II, alínea b, da Resolução 02/76, do E. TJSP, a execução de título... artigo 1022 do Código de Processo Civil/2015, sendo de exigir-se, para que venham a ...

Pg. 601. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

Pedrassi, 2ª Câmara de Direito Público, j. 24/10/2016ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Art. 4º da Lei 1.060/50 recepcionado... conforme a verdade (art. 77, I, c.c. art. 139, CPC/2015). Nesse sentido, cabe-lhe indeferir o pedido de gratuidade da justiça.... Consonância com a Resolução da Defensoria Pública da União (R...

Pg. 602. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício... para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze... deverá o autor justificar o seu pedido, nos termos do inciso V, do ar...

Pg. 603. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

de se requerer, no prazo de resposta (15 dias úteis), autorização para pagamento do débito atualizado (Lei 8.245/91, art.... 35: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz....Anota-se que o depósito judicial independe de cálculo (Lei 8.245/...

Pg. 624. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre... da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).2. Cite-se, como requer... (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).2. Cite-se, como requer, pois, consigna...

Pg. 641. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/08/2017

do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá....2- Diante de tal contexto, determino que o autor, em 15 (quinze) dias, emende a petição inicial (art. 321 do CPC) para... que o próprio CPC, em seu artigo 139, VI, autoriza que o juiz al...

×