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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 139 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 139 da Lei 13105/15 Modelos e peças

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Fontes Advogado

Fontes Advogado -

[Modelo] Bloqueio de CNH em cumprimento de sentença

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. PROCESSO NUMERO: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Prioridade na

Agravo Interno em Habeas Corpus

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado Habeas Corpus número - ... processo referência:...ª C. De Direito

Habeas Corpus contra decisão que determina a suspensão do passaporte de devedor (2)

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo processo referência: 3ª VCFernandópolis... Paulo AntonioPapini , brasileiro, solteiro, Advogado,

Agravo de Instrumento contra decisão que não acolhe exceção de pré-executividade

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Distribuição por dependência (...), na 38ª Câmara de Direito Privado processo referência – Comarca

[Modelo] Agravo Interno contra decisão monocrática que extinguiu Habeas Corpus

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado Habeas Corpus número - ... processo referência:38ª C. De Direito

Fontes Advogado

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[Modelo] Inicial Tust Tud Icms Energia Elétrica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA X X XDA COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP. PROCESSO DIGITAL. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – IDOSO. , brasileiro, casado, aposentado,

Fontes Advogado

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[Modelo] Icms na conta de energia elétrica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP. PROCESSO DIGITAL. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO – IDOSO. , brasileiro, casado,

Lineu Barros

Lineu Barros -

Modelo de cumprimento de sentença, de acordo com o novo CPC e o Comunicado 438/16 do TJSP

MODELO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ACORDO COM O COMUNICADO 438/16 DE 05/04/2016 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Civil da Comarca de ... ,

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