Artigo 135 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 135. Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Recurso - Ação Planos de Saúde

Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 8a Câmara de Direito…

Petição - Ação Desconsideração da Personalidade Jurídica contra Barrachoc Comercial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA – ESTADO DO RIO DE JANEIRO GRERJ: -39 Distribuição por dependência aos autos n o 0014958-65.2012.8.19.0066…

TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Abono [2583], • 0024607-13.2019.5.24.0101 • Vara do Trabalho de Chapadão do Sul do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE CHAPADAO DO SUL ATOrd 0024607-13.2019.5.24.0101 AUTOR: JOSE FABIO LOURENCO DA SILVA RÉU: NOVA…

TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Processo e Procedimento [8960], Condições Degradantes [55415], Controle de Jornada [55105], Seguro Desemprego [2478], Atos Processuais [8893], Depoimento Pessoal / Testemunha [10940], DIREITO DO TRABALHO [864], Abrangência da Condenação [55426], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Multa Prevista em Norma Coletiva [2215], Reajuste Salarial [2449], Tomador de Serviços / Terceirização [2704], Partes e Procuradores [8842], Reflexos [55097], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Assistência Judiciária Gratuita [8843], Indenização por Dano Moral [1855], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Ente Público [55217], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], FGTS [10570], Responsabilidade Solidária / Subsidiária [1937], DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO [8826], Provas [8990], Intimação / Notificação [10939], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Prescrição [10568], Honorários na Justiça do Trabalho [55492], Sucumbência [8874], Duração do Trabalho [1658], • 0025905-20.2017.5.24.0001 • 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIAO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025905-20.2017.5.24.0001 AUTOR: SILVIO ADRIANO ANANIAS RÉU: SELCO…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2074853-14.2021.8.26.0000 SP 2074853-14.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000366733 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2074853-14.2021.8.26.0000, da…