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09 de dezembro de 2018
Artigo 134 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 134 da Lei 13105/15 Jurisprudência

(557)
Agravo de Instrumento: AI 21278030520188260000 SP 2127803-05.2018.8.26.0000

da personalidade jurídica, a fim de que os sócios fossem incluídos no polo passivo da demanda – Art. 134, § 2º, do atual CPC... Privado 07/12/2018 - 7/12/2018 José Marcos Marrone Desconsideração de personalidade jurídica – Citação – Agravada...

Agravo de Instrumento: AI 21277606820188260000 SP 2127760-68.2018.8.26.0000

da personalidade jurídica, a fim de que os sócios fossem incluídos no polo passivo da demanda – Art. 134 , § 2º , do atual CPC... Privado 07/12/2018 - 7/12/2018 José Marcos Marrone Desconsideração de personalidade jurídica – Citação – Agravada...

Agravo de Instrumento: AI 22116145720188260000 SP 2211614-57.2018.8.26.0000

. Inclusão das empresas agravantes no polo passivo. Possibilidade. Ausência de violação ao artigo 134 do CPC . Precedentes.... Admissibilidade. Art. 248 , § 2º , do CPC . Comparecimento nos autos. Ausência de prejuízo. Incidência do art. 239 , § 1º , do CPC... com o comparecimento nos autos (art. 239 , § 1º , do CPC )...

Agravo de Instrumento: AI 22104262920188260000 SP 2210426-29.2018.8.26.0000

. Inclusão das empresas agravantes no polo passivo. Possibilidade. Ausência de violação ao artigo 134 do CPC . Precedentes.... Admissibilidade. Art. 248 , § 2º , do CPC . Comparecimento nos autos. Ausência de prejuízo. Incidência do art. 239 , § 1º , do CPC... com o comparecimento nos autos (art. 239 , § 1º , do CPC )...

7138395520188070000 DF 0713839-55.2018.8.07.0000

os seus pressupostos legais específicos, na forma do art. 134, § 4º, do CPC. 2. A ausência de bens aptos à satisfação do crédito..., requisitos legais previstos no art. 50 do Código Civil. 3. A aplicação do entendimento sumulado no verbete n. 435...

Agravo de Instrumento: AI 22267907620188260000 SP 2226790-76.2018.8.26.0000

de confusão patrimonial. Aplicação do art. 134 do CPC . A desconsideração da personalidade jurídica e os fundamentos...

Apelação Cível: AC 11556820048140301 BELÉM

do feito em segundo grau de jurisdição, conforme determina o art. 134, IV do CPC de 1973 e art. 144, III do novo CPC... da qual sou parente em linha reta em primeiro grau (fl. 16) fato que atrai impedimento desta magistrada para atuar como relatora...

7145878720188070000 DF 0714587-87.2018.8.07.0000

. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 134, PARÁGRAFO 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.... AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante determina o artigo 134... de relação submetida ao âmbito do Direito Civil, necessária a caracterizaç...

Agravo de Instrumento: AI 22309167220188260000 SP 2230916-72.2018.8.26.0000

econômico. Necessidade da instauração do incidente regulado pelos artigos 134 a 136 do CPC por se tratar de execução e não de processo de conhecimento. Recurso não provido.... há qualquer vinculação das cártulas ao pagamento do contrato. Solidariedade. Não reconhecimento. Exegese do artigo 265...

Agravo de Instrumento: AI 20376745120188260000 SP 2037674-51.2018.8.26.0000

A INSTAURAÇÃO DO RESPECTIVO INCIDENTE – INCIDÊNCIA DO ART. 134 E SEGUINTES DO CPC – DECISÃO REFORMADA AGRAVO PROVIDO...

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