Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Inciso II do Artigo 128 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Pg. 1886. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 13/12/2018

se admitindo o protesto genérico (art. 336 , CPC ).II. Decorrido o prazo sem manifestação ou se a litisdenunciada confessar..., informar se presente prosseguir com a defesa apresentada ou se restringirá sua atuação à ação regressiva (art. 128... prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da proposta de acordo ...

Pg. 1549. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/12/2018

QUE A ACAO FOI PRO POSTA PELO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 128, II, A., DA CF/88, E NA ESTEIRA DO ENTENDIMENTO... DE FLS. 23/26, O DOCUMENTO DE FLS. 15/16 INFORMA SOBRE A VULNERABILIDADE SOCIAL E FAMILIAR A QUE OS IDOSOS ESTAVAM EXPOSTOS... PLEITEADA POSSUI AMPARO NA PROPRIA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 (ART...

Pg. 1583. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 07/12/2018

- Executado: Lucas Hoepers - Diante da satisfação da obrigação pelo(a) devedor(a), nos termos do artigo 924, inciso II... regressiva (art. 128, II e III, CPC).III. Apresentada a contestação, sem que tenha havido confissão, intimem-se a parte autora..., na forma do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal.Custas pela p...

Pg. 1654. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 23/11/2018

dos efeitos da revelia quanto a estes, na forma do art. 345 inciso I do NCPC (vide também o art. 128, inciso II do NCPC... e de interesse processual (art. 485, inciso VI do NCPC) O interesse é subjetivo, identificando-se com o caráter autônomo... na inicial (art. 7º da Lei 5.478/68), aplicando-se também a regra do par...

Pg. 717. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 22/11/2018

COM SUA DEFESA, NA FORMA DO ARTIGO 128, II, DO CPC. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANESIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ANDRE REIS LACERD..., NA FORMA DO ARTIGO 128, II, DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. ANDRE REIS LACERDA JUIZ... DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB P ENA DE EXT...

Pg. 785. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/11/2018

DO ARTIGO 128 , II , DO CPC . INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. GOIANESIA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. ANDRE REIS LACERD A JUIZ DE DIREITO.../DENUNCIANTE PARA MANIFEST AR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO AO INTERESSE EM PROSSEGU IR COM SUA DEFESA, NA FORMA...

Pg. 1956. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/11/2018

com a defesa apresentada ou se restringirá sua atuação à ação regressiva (art. 128, II e III, CPC).III. Apresentada a contestação... do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do mesmo Diploma Legal.Custas pela parte desistente (CPC, art. 90... na forma da sentença, porquanto incabível in casu a isenção prevista no art....

Pg. 1963. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/11/2018

com a defesa apresentada ou se restringirá sua atuação à ação regressiva (art. 128, II e III, CPC).III. Apresentada... o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: LEONARDO VILELA DE PAULA (OAB 72318/MG) Processo 0306366-19.2015.8.24.0064..., sentenciando o processo com resolução de mérito, na forma do artigo ...

Pg. 1966. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 19/11/2018

sua atuação à ação regressiva (art. 128, II e III, CPC).III. Apresentada a contestação, sem que tenha havido confissão... que efetivamente pretende produzir, não se admitindo o protesto genérico (art. 336, CPC).II. Decorrido o prazo... da autora quanto ao rito sumaríssimo, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 9.099/199...

Pg. 2171. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 19/11/2018

. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Novo Código de Processo Civil, artigo 128, inciso II; artigo 460... 277 do colendo Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. Insurge.... Antes de iniciar a análise, convém destacar que o presente rec...

×