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Jusbrasil - Tópicos
14 de novembro de 2018
Inciso I do Artigo 128 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 128, inc. I da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 128. Feita a denunciação pelo réu:

I - se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado;

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1219184 SP 2017/0317365-3

de sua divulgação, nos termos do art. 128, inciso I, do RISTJ, não satisfazendo a exigência de comprovação do dissídio prevista... um dos meios de sua divulgação, nos termos do art. 128, inciso I, do RISTJ, não satisfazendo a exigência de comprovação... A contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundamentado ...

Andamento do Processo n. 1.219.184 - Agravo / Recurso Especial - 13/11/2018 do STJ

apenas um dos meios de sua divulgação, nos termos do art. 128, inciso I, do RISTJ, não satisfazendo a exigência...Andamento do Processo n. 1.219.184 - Agravo / Recurso Especial - 13/11/2018 do STJ (6334) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... ROYAL DE INVESTIMENTO S A contra inadmissão, na origem, de recurso especial fundam...

Pg. 4108. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/11/2018

do art. 128, inciso I, do RISTJ, não satisfazendo a exigência de comprovação do dissídio prevista nos artigos 541.... VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES RECURSAIS. ACORDO JUDICIAL. HOMOLOGADO.... EXISTÊNCIA DE NOVAÇÃO. ART. 361 DO CC. REEXAME. INVIABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. PROC...

Pg. 1175. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 12/11/2018

, na forma do art. 128, I, do NCPC, intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, em 15 (quinze) dias e, após, voltem... apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131 do NCPC....Como não houve menção quanto aos honorários advocatícios presum...

Pg. 1177. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 12/11/2018

.Apresentada contestação, na forma do art. 128, I, do NCPC, intime-se a parte autora para se manifestar, querendo, em 15 (quinze) dias... constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII do art. 5º da CF), resolve-se deixar de, por ora, designar... da entrada em vigor da nova lei importaria em tumulto na ...

Pg. 1084. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 08/11/2018

contestação, na forma do art. 128, I, do CPC, intime-se o autor para se manifestar, querendo, em 15 (quinze) dias e, após...: Art. 125. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: I ao alienante imediato, no processo... de quem for vencido no processo. [...] O inciso II do referido artigo é ...

Andamento do Processo n. 1019050-83.2018.8.26.0577 - Embargos de Terceiro - 07/11/2018 do TJSP

os direitos que da evicção lhe resultam (CPC, art. 125, I); àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato... pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litisconsórcio, denunciante e denunciado (CPC, art. 128..., e abster-se de recorrer, restringindo sua atuação à ação regressiva (CPC, art....

Andamento do Processo n. 1002254-51.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - 07/11/2018 do TJSP

e a condutora do veículo Michelle, como incursos no artigo 302, parágrafo único, incisos I e II, da Lei 9.503/97, c.... A denunciação da lide foi feita à seguradora que a recusou e contestou no mérito, incidindo a hipótese do artigo 128..., inciso I do CPC. Não é o caso de chamamento da condutora ao processo, uma vez ...

Pg. 2069. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/11/2018

Diante do que regula o artigoinciso I do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e de acordo... os direitos que da evicção lhe resultam (CPC, art. 125, I); àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar... pelo autor, o processo prosseguirá tendo, na ação principal, em litiscons...

Pg. 2087. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/11/2018

do artigo 128 , inciso I do CPC . Não é o caso de chamamento da condutora ao processo, uma vez que se trata... criminal condenou a parte ré e a condutora do veículo Michelle, como incursos no artigo 302, parágrafo único, incisos I e II..., da Lei 9.503/97, c.c. Artigo 29 do Código Penal . De sua parte, a alegação defe...

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