Artigo 127 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 127. Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 20698-18.2019.5.04.0004

A C Ó R D A O (4ª Turma) IGM/nn/as I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCORPORAÇAO DE GRATIFICAÇAO DE FUNÇAO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS – SÚMULA 372, I, DO TST FRENTE AO ART. 468, § 2º, DA CLT –…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio contra Depark Segurança e Vigilancia Eireli

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 19/08/2015 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Ctps

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 02/09/2016 Valor da causa: Partes:…

Página 3303 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 18 de Junho de 2021

Opostos embargos declaratórios, foram rejeitados (fls. 594) Em suas razões, indica, preliminarmente, ofensa ao artigos 458 e 535 do CPC/73, alegando que o Tribunal de origem, mesmo provocado em sede…

Petição Inicial - Ação Multa de 40% do Fgts

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 06/10/2014 Valor da causa: Partes:…

Petição - Ação Indenização por Dano Moral contra Caixa Seguradora

10/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Federal de Campinas Última distribuição : 04/08/2016 Valor da causa: Assuntos: Indenização por Dano Moral Segredo de…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 20/08/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 05/10/2018 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Adicional de Horas Extras de Suzano Papel e Celulose contra Gocil Nordeste Sistemas de Segurança

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/03/2021 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Intimação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região Carta Precatória Cível Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/08/2016 Valor da causa: Partes: DEPRECANTE:…