Artigo 126 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 126. A citação do denunciado será requerida na petição inicial, se o denunciante for autor, ou na contestação, se o denunciante for réu, devendo ser realizada na forma e nos prazos previstos no art. 131 .

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Ap - contra Construlagos Construtora EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: FERNANDO CHAVES FERREIRA, nos autos do processo executório em que contende face à…

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Atord - contra Construlagos Construtora, MRG Construtora e Masterpav Construtora

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: CHAVES FERREIRA, nos autos do processo em epígrafe, que contende face à COSNTRULAGOS…

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Ap - contra Construlagos Construtora EIRELI

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: FERNANDO CHAVES FERREIRA, nos autos do processo em epígrafe, que contende face à…

Recurso - TRT01 - Ação Férias / Gozo / Fruição - Atord - contra Construlagos Construtora, MRG Construtora e Masterpav Construtora

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 08a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: CHAVES FERREIRA, nos autos do processo executório em que contende face à CONSTRULAGOS…

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-71.2019.5.04.0014

A C Ó R D A O (2ª Turma) GMSPM/lang AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/17 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS.

Petição Inicial - TRT01 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Serede - Servicos de Rede e Telemar Norte Leste

Exmo. Sr. Dr. Juiz da MMa. ..........Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. , brasileiro, solteiro, cabista, nascido em 31/10/1986, portador da identidade n° , expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS n° ,…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Trabalhista - Rot - contra Nutrimix W Comercio e Alimentacao

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a)DA MM ... VARA DO TRABALHO DE DIADEMA - SP. , nascida em 08 de maio de 1969, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Trabalho e…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Usinas Siderurgicas de Minas Gerais Usiminas

10.7 - Assim sendo, pleiteia a diferença de 10%, resultante do cálculo do salário-hora com base no divisor 200 (Proc. TRT/SP n.° 287/94-A cláusula 3.2 - doc.30), para fins de cálculo da Hora Extra…

Recurso - TRT02 - Ação Ônus da Prova - Ap - de Petrobras Transporte - Transpetro

' ffií ›"-švr '_ Y ` Tribunal Regional do Trabalho da'2" Região _~2° Vara do Trabalho de Mogi- das CruzesISP Autos do Processo n.° sENTEN A ~ ~_ _ I I - RELATÓRIO × " Os presentes autos tratam de…

Documentos diversos - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra Mahle Componentes de Motores do Brasil

Fls.: 2 I'7 ; $ 1 (J) lM S p.A (1 E N G I N E C O $.:1 PO ).1 ii N 'FS E'7ItTF R SYSTIS !:S S './AI3/f:f: '. f'pAi ?*u S1't'V l'iF. rvl.s E ainda, a Requerida também possui o CERTIFICADO ISO 14001,…