Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Artigo 123 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 123 da Lei 13105/15 Artigos

(7)
Recurso de Apelação no Novo Código de Processo Civil

custa lembramos que a Lei 13.105 /2015 trouxe uma inovação em seu artigo 356 , prevendo a possibilidade... pelo código revogado em seu artigo 397, e assim continua nos termos do artigo 435 da Lei 13.105 /2015. A correção... 1.010 do Novo Código – Lei 13.105 /2015 – passou a exigir expressamente [26] que o ape...

Matheus Toschi

Matheus Toschi -

CPC

Preliminarmente, para entender sobre as intervenções de terceiros e suas modalidades, é necessário saber o conceito de parte e o conceito de terceiro. Conceito de Parte: Parte será toda pessoa que

Daniel Tinti

Daniel Tinti -

Do ingresso das empresas nas ações acidentárias movidas pelos empregados contra o INSS

Resumo: O objetivo deste trabalho é estudar a possibilidade da intervenção de tereiro das empresas nas ações acidentárias movidas pelos empregados/segurados contra o Instituto Nacional do Seguro

Amicus Curiae: uma releitura de sua natureza jurídica conforme o novo código de processo civil, um fomento ao estado democrático de direito

RESUMO O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae , como uma figura de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que

Endireitados

Endireitados -

Intervenção de Terceiros no Novo CPC
Intervenção de Terceiros no Novo CPC

Como início e para entendermos o tema, primeiro é necessário esclarecer o que vem a ser a Intervenção de Terceiros. Nada mais é, do que uma oportunidade legalmente concedida à aque...

×