EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL-SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ASSUNTO: PRÊMIO DE INCENTIVO DOS MUNICIPALIZADOS DA SAÚDE Cumprimento de sentença…
Artigo 118 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 118. Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos.
Recurso - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Interdito Proibitório
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. 1a VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE MAIRIPORA-SP. Processo n° já qualificado nos autos da ação em epigrafe, que promove em face de ESPÓLIO DE…
Petição Inicial - TJSP - Ação Juros - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Elizabeth Maria S e de Carvalho contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Banco Bradesco
EXCELENTÍSSIMO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 6a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL-SP. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA ASSUNTO: PRÊMIO DE INCENTIVO DOS MUNICIPALIZADOS DA SAÚDE Cumprimento de sentença…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 0000847-25.2017.5.05.0201
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0000847-25.2017.5.05.0201 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA REDENCAO ADVOGADO: Dr. ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 0020090-44.2021.5.04.0523
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0020090-44.2021.5.04.0523 AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AGRAVADO: LUIS CARLOS FULBER…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 0001390-81.2017.5.10.0009
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0001390-81.2017.5.10.0009 AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Dr. RENATO DE ALMEIDA GENTIL ADVOGADA: Dra.
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 0010182-56.2019.5.15.0060
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0010182-56.2019.5.15.0060 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE AMPARO AGRAVADO: ODAIR PINTO BARBOZA ADVOGADO: Dr. DIEGGO…
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 0100032-38.2019.5.01.0052
Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-AIRR-0100032-38.2019.5.01.0052 AGRAVANTE: KATIA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADA: Dra. CAMILA DA MOTA ALFRADIQUE…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 1001402-77.2017.5.02.0049
A C Ó R D A O (6ª Turma) GMKA/acj/ AGRAVO DA RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇAO. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal Pleno do TST, nos autos do processo…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 10336-94.2021.5.03.0171
A C Ó R D A O 6ª Turma GMKA/dl AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. CEMIG. TERCEIRIZAÇAO. RESPONSABILIDADE…