EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JABAQUARA E SAÚDE - COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO N. e , por seu advogado comum, nos autos da ação acima enumerada…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JABAQUARA E SAÚDE - COMARCA DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, desempregado, RG. , CPF. e , brasileira, solteira,…
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE JANDIRA-SP. PROCESSO: Autos de Execução Fiscal FORMIL QUÍMICA LTDA , com sede na cidade de Jandira, Estado de São Paulo, na…
prazo do depósito, se o caso. A parte beneficiária da gratuidade processual, com advogado constituído nos autos, não ficará isenta de pagamento dos honorários do Facilitador, nos termos do artigo 98,…
NÚMERO ÚNICO: 0028741-97.2021.8.16.0000 POLO ATIVO RITA A. DE LUCIA ALMEIDA POLO PASSIVO JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CíVEL DO FORO DE SãO JOSé DOS PINHAIS/PR ADVOGADO(A/S) JÉSSICA BARBOSA | 93927/PR…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CÓPIA A UTOS DE R ECURSO E SPECIAL EM A PELAÇÃO C ÍVEL SOB N° 1028422-95.2014.8.26.0577 E ,…
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE PROCESSO N°: AUTOR: RÉU: O , pessoa jurídica de direito público interno, com…
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - LEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇAO - AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMINATÓRIA DE OBRIGAÇAO DE FAZER E INDENIZAÇAO…