Parágrafo 2 Artigo 113 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

, com as cautelas de estilo (artigo 113, § 2º, do CPC). Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. Fernando Corrêa Martins Juiz do Trabalho Substituto... JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª …

demonstrativo, aplicando-se à hipótese, se for o caso, o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 113. Diante do exposto, INDEFIRO o pleito...Andamento do Processo n. 0063829-57.2017.8.19.0000 - Ação …

do art. 113 , § 2º do Código de Processo Civil , e determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado...Andamento do Processo n. 5000028-26.2021.4.02.9999/es - Apelação/remessa …

de Nova Iguaçu, na forma do art. 113, § 2º, do Código de Processo Civil, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo...Andamento do Processo n. 5011648-65.2020.4.02.5118 - Procedimento do …

, devendo os autos serem remetidos a uma das varas federais do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 113, § 2º do CPC. Intime...Andamento do Processo n. 5036425-68.2020.4.02.5101 - Procedimento do …

. A Lei nº 12.016/09 dispõe em seu artigo 6º, § 3º, que autoridade coatora é aquela que tenha poder decisório ou deliberativo..., art. 113, § 2º). (TJ-SC - MS: 20120902615 SC 2012.090261-5 …

. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 113, § 2º, DO CPC. 1. A controvérsia gira em torno... de segurança a regra contida no art. 113, § 2º, do CPC, que autoriza o …

. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 113, § 2º, DO CPC. 1. A controvérsia gira em torno... de segurança a regra contida no art. 113, § 2º, do CPC, que autoriza o …

PASSIVA. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 113, § 2º, DO CPC. 1. A controvérsia gira...-se ao mandado de segurança a regra contida no art. 113, § 2º, do CPC, que …

. REMESSA PARA O JUÍZO COMPETENTE. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 113, § 2º, DO CPC. 1. A controvérsia gira em torno... de segurança a regra contida no art. 113, § 2º, do CPC, que autoriza o …