Artigo 110 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .

Andamento do Processo n. 0225205-82.2017.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 11/05/2021 do TRF-2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento 9 - 0225205-82.2017.4.02.5101 Número antigo: 2017.51.01.225205-9…

Andamento do Processo n. 0021817-59.1997.4.02.5101 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 11/05/2021 do TRF-2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento 4 - 0021817-59.1997.4.02.5101 Número antigo: 97.0021817-1 (PROCESSO…

Andamento do Processo n. 0803472-13.2021.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 11/05/2021 do TJAL

Agravo de Instrumento n.º 0803472-13.2021.8.02.0000 DIREITO CIVIL 2ª Câmara Cível Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Paula…

Andamento do Processo n. 0711332-41.2020.8.07.0004 - Execução de Título Extrajudicial - 11/05/2021 do TJDF

N. 0711332-41.2020.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BEM BONITA ATACADAO DOS COSMETICOS LTDA. Adv(s).: DF60108 - ALLINE NOVAES CORREA, DF57370 - FLAVIA ALVES SILVA. R: CENTRAL…

Andamento do Processo n. 0703792-10.2018.8.07.0004 - Execução de Título Extrajudicial - 11/05/2021 do TJDF

N. 0703792-10.2018.8.07.0004 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: POLIMIX CONCRETO LTDA. Adv(s).: RN6530-B -MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES, SP343462 - WESLEY ARAUJO LEAL. R: PWR BRASIL…

Andamento do Processo n. 0706557-73.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Dívida Ativa - 11/05/2021 do TJAM

ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) - Processo 0706557-73.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível…

Andamento do Processo n. 0631141-36.2019.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial / Duplicata - 11/05/2021 do TJAM

ADV: GABRIELA MARINHO ALVES (OAB 13368/AM), ADV: THALLYNE JAMYLLE CAMPOS FEIJAO (OAB 14295/AM), ADV: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO (OAB 6975/AM), ADV: BANDEIRA DE MELO E BARBIRATO ADVOGADOS (OAB…

Andamento do Processo n. 5011262-13.2019.8.09.0051 - 11/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Outras Decisões - Data da Movimentação 10/05/2021 15:41:54 LOCAL : 5ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5011262-13.2019.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO…

Andamento do Processo n. 2019.8.09.0051 - Apelação Cível N° - 11/05/2021 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Não- Conhecimento - Data da Movimentação 07/05/2021 00:37:43 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5416942-11.2019.8.09.0051…

Página 963 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021

aguarde-se em cartório a resolução do referido Incidente de Suspeição. Int. - Magistrado(a) James Siano - Advs: William Neri Garbi (OAB: 304950/SP) - Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP) -…