Artigo 110 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .

Página 1574 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

grafotécnica, nos termos da decisão de fls. 152/153, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: SERGIO FURLAN JUNIOR (OAB 342611/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo…

Página 1576 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

Sagrado Coração de Jesus (Colégio Sagrado Coração de Jesus de Marília-sp) - Welington Teles da Silva - Vistos. Considerando o recolhimento da taxa de fls. 90, expeça-se nova carta de citação, na…

Página 2087 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

Processo 0018656-74.2009.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0018656-74.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Nota Fiscal ou Fatura - Guerra Junior Importação e Exportação Ltda - Daniel de…

Página 3471 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

os documentos que entender necessários, a fim de convencer o julgador da existência da verossimilhança de suas alegações, sendo certo que tais documentos devem ter tamanha força probatória a ponto de…

Página 3544 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

suscitadas pelos requeridos em suas respectivas contestações e definirá se é o caso de julgamento antecipado ou realização de perícia contábil. Int. - ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP),…

Página 2955 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

FABIULLA BRITO SANTOS e outro - I Fls.110: De fato, havendo comprovação de que houve o distrato social (fls.102/104), e diante das informações agora trazidas pela parte autora, respeitados…

Página 3321 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Junho de 2021

Processo 1500337-89.2020.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - GUILHERME JOSE BRAGION - Vistos. Para melhor acomodação da pauta e nos termos do artigo 28-A, do Código de…

Página 420 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Junho de 2021

086. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054485-47.2020.8.19.0000 Assunto: Consignação de Chaves / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 12 VARA CIVEL…

Página 469 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Junho de 2021

Súmula 85 do STJ. Agravante que não trouxe nenhum fato a ensejar a modificação da decisão. Agravo interno conhecido, mas não provido. Manutenção da decisão monocrática anteriormente proferida.

Página 2613 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 18 de Junho de 2021

AUTOR: RODRIGUES & CARLOS LTDA - ME, AV CAPITAO SILVIO 221 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ -RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: DAIANE GOMES BEZERRA, OAB nº RO7918 POLO PASSIVO RÉU: WALLAN ALVES…