Artigo 108 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 108. No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.

Documentos diversos - TRT02 - Ação Assédio Moral - Atsum - contra Atento Brasil e VIA

O documento a seguir foi juntado ao autos do processo de número 1001253-52.2016.5.02.0070 em 12/09/2016 12:27:45 e assinado por: - Consulte este documento em:…

Página 1587 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022

a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Romeu de Oliveira - - Lizia Held Laluce - - Luiz Jayme Saran - - Luzia Felicio Lau - - Maria da Conceição das Dores - - Maria Lucia Dias da Silva - -…

Página 1770 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Maio de 2022

283046/SP), FRANKLIN RISSAS XAVIER (OAB 291066/SP) Processo 1016857-21.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.C.P. - Manifeste-se a patrona do requerente acerca da…

Documentos diversos - TJSP - Ação Requerimento de Reintegração de Posse - Requerimento de Reintegração de Posse - de Banco Safra

fls. 394 fls. 868 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL IV (LAPA) DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° 1014691-92.2020.8.26.0004…

Petição - TRF03 - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública Cível - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, União Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama contra Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo e Municipio de Santa Rita D'Oeste

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales, Estado de São Paulo Processo n° RIO PARANÁ ENERGIA S.A. (" Rio Paraná "), com sede na Cidade de São…

Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento Comum Cível - contra Condominio Swiss Park

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ESTADO DE SÃO PAULO. COM URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PEDIDO LIMINAR! NULIDADE DE TODOS OS ATOS…

Petição - TRF03 - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública Cível - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e União Federal contra Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo e Municipio de Santa Clara D'Oeste

E XMO . S R . D R . J UIZ F EDERAL DA 1 a V ARA F EDERAL DA S UBSEÇÃO J UDICIÁRIA DE J ALES R IO P ARANÁ E NERGIA S/A ("RPESA"), nos autos da Ação Civil Pública movida pelo M INISTÉRIO P ÚBLICO F…

Recurso - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Apelação Cível - contra Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis, União Federal, Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo e Rio Paraná Energia

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da 1a Vara Federal da Subseção Judiciária de Jales, Estado de São Paulo Processo n° RIO PARANÁ ENERGIA S.A. (" Rio Paraná "), com sede na Cidade de São…

Petição - TRF03 - Ação Indenização por Dano Ambiental - Ação Civil Pública Cível - de Ministerio Publico Federal - Pr/Sp, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama e União Federal contra Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo

E XMO . S R . D R . J UIZ F EDERAL DA 1 a V ARA F EDERAL DA S UBSEÇÃO J UDICIÁRIA DE J ALES R IO P ARANÁ E NERGIA S/A ("RPESA"), nos autos da Ação Civil Pública movida pelo M INISTÉRIO P ÚBLICO F…

Andamento do Processo n. 0126608-40.2007.8.26.0053 - Precatório - Pagamento - 16/05/2022 do TJSP

Processo 0126608-40.2007.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento - Carlos Lucio da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O pedido de levantamento elaborado a fls. 222/226, comporta, em tese,…