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14 de novembro de 2018
Artigo 108 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 108 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 108. No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.

Art. 108. No curso do processo, somente é lícita a sucessão voluntária das partes nos casos expressos em lei.

Pg. 690. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 14/11/2018

sobre a questão acessória, já que o competente para a ação principal - art. 108 . Destarte, não há como não reconhecer.... (CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PROCESSO 0010150-71.2011.822.0000, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, 2ª CÂMARA... ao Egrégio Tribunal de Justiça de Rondônia para apreciação, com fulcro no ar...

Pg. 866. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 14/11/2018

, na qualidade de sucessora, com fulcro no art. 108 do CPC. Retifique-se a autuação, inclusive excluindo a CEMIG do polo.../2017 – Seção 3, página 108), defiro parcialmente o pedido de fls. 213/214, admitindo o ingresso da nova concessionária...

Pg. 1897. Caderno Judicial - SJMG. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 14/11/2018

, na qualidade de sucessora, com fulcro no art. 108 do CPC. Retifique-se a autuação, inclusive excluindo a CEMIG do polo.../2017 – Seção 3, página 108), defiro parcialmente o pedido de fls. 213/214, admitindo o ingresso da nova concessionária...

Andamento do Processo n. 1059427-72.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - 13/11/2018 do TJSP

. Observe-se, ainda, o artigo 108 do Novo Código de Processo Civil, que admite a sucessão processual voluntária das partes... apenas e tão somente nos casos expressos previstos em lei, não tendo mera Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados... o condão de autorizá-la. Por outro lado, nos termos do artigo 119 ...

Andamento do Processo n. 1015356-67.2018.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 13/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1015356-67.2018.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - 13/11/2018... do TJSP Processo 1015356-67.2018.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iracema... Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional (autos n.º 0332024-73.1989.8.26.0...

Andamento do Processo n. 0709754-17.2018.8.07.0003 - Execução de Título Extrajudicial - 12/11/2018 do TJDF

em lei, conforme art. 108 do CPC. Assim, não tendo o exequente se desincumbido de indicar o fundamento da alteração... de 15 (quinze) dias, inerte, retornem os autos à suspensão. Ceilândia-DF, 8 de novembro de 2018 14:42:49. RAIMUNDO...

Pg. 1487. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

/ Cumprimento / Execução - Aldeide Carvalho de Assis e outros - Vistos. Nos termos dos arts. 108 e 110, inc. I..., nos termos do Provimento CSM 894/2004. Int. - ADV: NEUSA MARIA FERREIRA ASADA (OAB 388714/SP), ANTONIO CARLOS... de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM 894/2004. Int. - ADV: ANTONIO C...

Pg. 2387. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/11/2018

subsequente”. 2. Recurso especial não provido.” (REsp 1314478/RS 2ª Seção, rel. Min Luis Felipe Salomão, j. 13/05/2015... 1392245/DF, 2ª Seção, rel. Min. Luis Felipe Salomão, j. 08/04/2015). Destarte, o valor do débito exequendo..., e juros moratórios no percentual de 6% ao ano (art. 1.062 do CC/16), desde a dat...

Pg. 1974. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 12/11/2018

em lei, conforme art. 108 do CPC. Assim, não tendo o exequente se desincumbido de indicar o fundamento da alteração... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP115665 - MARCO ANTONIO CRESPO... de extinção do feito. Ceilândia-DF, 8 de novembro de 2018 14:15:31. RAIMUNDO...

Andamento do Processo n. 1013937-69.2014.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença - Alienação Fiduciária - 09/11/2018 do TJSP

Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. (IRESOLVE) - Vistos. Nos termos do CPC, artigos 108 e 109, defiro... VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA MARILDA NEGRÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELSA KATSUDA MOGFORES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO 0222/2018...

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