EXMo SR. JUIZ DE DIREITO DA MMa 7a VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. REF PROCESSO: , já devidamente qualificada nos autos da ordinária que movem em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO…
Inciso II do Artigo 107 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 107. O advogado tem direito a:
II - requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 5 (cinco) dias;
Andamento do Processo n. 0001809-16.2014.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - 11/05/2021 do TJSP
Processo 0001809-16.2014.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S. e outro - C.M.S. - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do…
Página 91 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Maio de 2021
Expediente do dia: 10/05/2021 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Proc. 0056217-83.2009.8.19.0021 (2009.021.056600-7) - C.A.S.R. (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ-059012) X V.H.B.R.
Página 92 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Maio de 2021
Procedimento Comum Proc. 0007988-44.1999.8.19.0021 (1999.021.007901-1) (16.583) - M.P.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X M.J.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO PACHECO…
Página 36 da Administrativo do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 11 de Maio de 2021
I) Excedidos aludidos prazos, independentemente de determinação judicial, o Diretor de Secretaria promoverá a intimação, primeiro por telefone, e, após, se não atendido, por mandado, para que o…
Página 1 da João Monlevade do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 10 de Maio de 2021
"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela…
Página 1 da Rio Piracicaba do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 7 de Maio de 2021
"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela…
Página 5 do Diário de Justiça do Estado da Paraíba (DJPB) de 6 de Maio de 2021
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00002 Processo: 0000014-94.2020.815.2004 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: I. F.
Página 44 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Maio de 2021
2ª Vara de Família id: 3781907 Juiz Titular: Andrea Barroso Silva de Fragoso Vidal Chefe de Serventia: Elzeni Costa Rios Expediente do dia: 04/05/2021 Divórcio Consensual Proc.
Página 45 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Maio de 2021
Proc. 0066301-31.2018.8.19.0021 - F.R.R.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (OAB/RJ-103716) X T.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Sentença: ...atos narrados na inicial, é…