Inciso II do Artigo 107 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Expediente do dia: 15/01/2021 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478... DE SERVIÇO 01/2004:Vista ao requerente sobre autos desarquivados, no …

COM A ORDEM DE SERVIÇO 01/2004:Vista ao requerente sobre autos desarquivados, no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 107 II...

. 107 , inciso II , do CPC . Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado (a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Maria Isabel... de Processo Civil de 2015 . Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. …

. 107 , inciso II , do CPC . - Advs: Maria Isabel Calmon Gonzaga Abdala (OAB: 123045/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli...: 159666/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº …

, nos termos do art. 107, inciso II do CPC. Após, retornemos autos ao arquivo, sembaixa na distribuição, nos termos.... 058925/03-0 de 16/04/2003 (fl.298). O art. 135, III, do CTN, prevê o seguinte:A……

a carga dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 107, inciso II do CPC. Após, retornemos autos... VILLANI) Fl. 88:Defiro a carga dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos …

de 05 dias, conforme artigo 107, inciso II do CPC. Adv - Ricardo Lopes Godoy, Antonio Felisberto Borges Neto, Matheus... O senhor luan Alves de Souza foi preso em flagrante no dia 16/12/2020 pela …

devidamente habilitado nos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 107, II, do CPC), conforme solicitado. 19 de janeiro...

Wilians Fratoni Rodrigues devidamente habilitado nos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 107, II, do CPC... DIVISÃO DE EDITAIS - DRI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Nº 2021.000088 Terceira …

de 2019, Edição nº 2057, fls. 12/16. Vistas dos autos ao requerente do desarquivamento pretendido, nos termos do art.... 107, II, do CPC. ADV: THATIANE QUEIROZ MORAIS (OAB 27700/CE), ADV: BRUNO …