) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Expediente do dia: 15/01/2021 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478... DE SERVIÇO 01/2004:Vista ao requerente sobre autos desarquivados, no …
. 107 , incisoII , do CPC . Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado (a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Maria Isabel... de Processo Civil de 2015 . Intime-se. São Paulo, 16 de dezembro de 2020. …
, nos termos do art. 107, incisoII do CPC. Após, retornemos autos ao arquivo, sembaixa na distribuição, nos termos.... 058925/03-0 de 16/04/2003 (fl.298). O art. 135, III, do CTN, prevê o seguinte:A……
a carga dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 107, incisoII do CPC. Após, retornemos autos... VILLANI) Fl. 88:Defiro a carga dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos …
de 05 dias, conforme artigo107, incisoII do CPC. Adv - Ricardo Lopes Godoy, Antonio Felisberto Borges Neto, Matheus... O senhor luan Alves de Souza foi preso em flagrante no dia 16/12/2020 pela …
Wilians Fratoni Rodrigues devidamente habilitado nos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias (art. 107, II, do CPC... DIVISÃO DE EDITAIS - DRI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Nº 2021.000088 Terceira …
de 2019, Edição nº 2057, fls. 12/16. Vistas dos autos ao requerente do desarquivamento pretendido, nos termos do art.... 107, II, do CPC. ADV: THATIANE QUEIROZ MORAIS (OAB 27700/CE), ADV: BRUNO …