Artigo 86 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

quando demonstradas as razões do inconformismo (art. 1.010, CPC/15). A cobrança de tarifas em conta não movimentada por cheque é vedada... art. 86, parágrafo único do CPC e considerando os …

. Da mesma sorte, as custas devem ser divididas igualmente entre as partes, forte no artigo 86 do CPC : “Art. 86. Se cada... artigo 86 do CPC : “Art. 86. Se cada litigante for, em parte, vencedor e …

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/07... do art. 252 da atual lei civil, ao contrário, se está diante de …

: 200810663797 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Petição Cível em: 15/07.... Decido. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita nos termos …

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/07.... Decido. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita nos termos …

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/07... nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015 . O pedido se acha …

da justiça gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015 . Verifico nos autos que a parte autora celebrou... de escolha da prestação a ser dada é do devedor, na forma do art. 252 da atual l……

de seu patrono. Da mesma sorte, as custas devem ser divididas igualmente entre as partes, forte no artigo 86 do CPC : “Art... entre as partes, forte no artigo 86 do CPC : “Art. 86. Se cada …

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/07.... Decido. Primeiramente, DEFIRO ao autor os benefícios da justiça …

: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO A??o: Procedimento Comum Cível em: 15/07... nos termos do art. 98 e seguintes do CPC/2015 . Verifico nos autos …