EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. MANIFESTAÇÃO SOBRE DESPACHO DE FLS. 2.150/2.151 PROCESSO N°…
Inciso III do Artigo 80 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que:
III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
Contestação - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra Banco CSF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 14a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO AMARO - SP Contestação PROCESSO N°: 1056329-77.2021.8.26.0002 BANCO CSF S/A, atual denominação do BANCO…
Contrarrazões - TJSP - Ação Serviços Hospitalares - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Bradesco Saúde
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA - SÃO PAULO - SP. Processo: , qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA , que move contra…
Recurso - TJSP - Ação Pagamento - Monitória - de RK2 Comércio e Representações contra Montec Monofilamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ/SP. PROCESSO: AÇÃO MONITÓRIA MONTEC MONOFILAMENTOS LTDA., pessoa jurídica devidamente inscrita no…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Aquisição - Usucapião - contra Artes Gráficas Guaru, Prefeitura Mucipal de Guarulhos - Antigo Saae e Parque Central Guarulhos Desenvolvimento Imobiliário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS - SP Processo n.° PARQUE CENTRAL GUARULHOS DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S.A. , já qualificada, por sua advogada…
Contestação - TRT08 - Ação Verbas Rescisórias - Airo - contra Global Import Servicos Locacao e Comercio e Consorcio Construtor Belo Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM. 1a VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/PA. Processo n° CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…
Contestação - TRT08 - Ação Verbas Rescisórias - Atord - de Global Import Servicos Locacao e Comercio e Consorcio Construtor Belo Monte contra Edgard do Nascimento Caricatti, M J da Silva Paranapanema e Auto Posto Brasil Nova York
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM. 1a VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ/PA. Processo n° CONSÓRCIO CONSTRUTOR BELO MONTE , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ…
Contestação - TJSP - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - contra 3D Participações, WIN Solutions Assessoria Empresarial, Winmove Locadora de Veículos e Serviços e WIN Holding
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Processo n° Procedimento Comum Cível DO CARMO , brasileira, casada, empresária, portadora da…
Contestação - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA - SP. PROCESSO N. , brasileira, solteira, fisioterapeuta, portadora da cédula de identidade RG…
Contestação - TJSP - Ação Oferta e Publicidade - Procedimento Comum Cível - contra Banco BMG, Lewe Intermediação de Negocios EIRELI e Henrique Cesar Passos Siqueira
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SÃO PAULO. CONTESTAÇÃO PROCESSO N°. , pessoa jurídica de direito privado, inscrtita no CNPJ n° , com…