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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Inciso I do Artigo 80 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Mauro Zamaro

Mauro Zamaro -

O limiar entre o desejo, a expectativa de direito e a litigância de má-fé.

Artigo baseado em Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Anhanguera - LEME, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em BACHAREL EM DIREITO.

Gisele Leite

Gisele Leite -

Processo: entre a incerteza e a certeza
Processo: entre a incerteza e a certeza

Resumo: O artigo aborda a evolução conceitual e doutrinária do processo até a fase do saneamento quando as âncoras conhecem alguma certeza que o prepara para a sentença final. Abor...

Boa-fé no Novo CPC
Boa-fé no Novo CPC

Trataremos agora do instituto da boa-fé, que aparece expressamente no CPC vigente apenas em seu artigo 14 , inciso II , tratando dos deveres dos sujeitos processuais. No texto do N...

Gisele Leite

Gisele Leite -

Processo: entre a incerteza e a certeza ou a evolução presente no CPC/2015.
Processo: entre a incerteza e a certeza ou a evolução presente no CPC/2015.

Resumo: O artigo aborda a evolução conceitual e doutrinária do processo até a fase do saneamento quando as âncoras conhecem alguma certeza que o prepara para a sentença final. Abor...

Gisele Leite

Gisele Leite -

O novo formalismo processual brasileiro
O novo formalismo processual brasileiro

O CPC de 2015 em seus primeiros artigos já anunciava a intenção de cumprir e obedecer a duração razoável do processo que fora enaltecido pela EC 45 /2004 e, primou pela primazia do...

Rafael Alvim

Rafael Alvim -

A Boa-fé no Novo Código de Processo Civil
A Boa-fé no Novo Código de Processo Civil

Hoje trataremos do instituto da boa-fé, que aparece expressamente no CPC vigente apenas em seu artigo 14 , inciso II , tratando dos deveres dos sujeitos processuais. No texto do NC...

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