Art. 75, § 3 da Lei 13105/15

, nos termos do art. 75 , X , § 3º , do CPC de 2015 e de acordo com as provas documentais apresentadas pelo reclamante.... por intermédio da 2ª reclamada, nos termos do art. 75 , X , § 3º , do CPC …

Oficial, conforme art. 75, § 3º - CPC. CUSTAS na forma da Lei, SUSPENSA , todavia, sua exigibilidade, ante a gratuidade judiciária que ora DEFIRO à autora.... Expediente nº 2019.0308.0002417 AÇÃO: …

sentença no Diário Oficial, conforme art. 75 , § 3º - CPC . CUSTAS na forma da Lei, SUSPENSA , todavia, sua exigibilidade, ante a gratuidade judiciária que ora DEFIRO à autora.... Expediente nº …

no art. 75, §3º, CPC/15. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal...., em conformidade com o art.85,§3º inciso I, do CPC em vigor, distribuídos na seguinte proporção: (a) 50% em favor da parte …

luz dos artigos 796 e 75, § 3º, ambos do CPC, e não dos herdeiros individualmente considerados; enquanto não há a partilha... e honorários só incidirão se não houver pagamento voluntário no prazo …

de 2015). Entretanto, antes de tecer qualquer outra consideração, impõe-se a transcrição do parágrafo único do art. 995... o regime celetista, devem ser aplicadas as regras do regime geral de …

, nos termos do art. 75, § 3º, do CPC. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva eis que a corré ELECTRONIC ARTS INC... de imagem quecederam, ainda mais considerando que o art. 87-A, caput, da Lei…

de comprovação de que os clubes possuíam os direitos de imagem quecederam, ainda mais considerando que o art. 87-A, caput, da Lei nº... que a correquerida Electronic Arts Inc foi citada a fls. 395, …

. 75, § 3º - CPC. CUSTAS na forma da Lei, SUSPENSA , todavia, sua exigibilidade, ante a gratuidade judiciária que ora... de Direito desta Comarca de Amaraji/PE, do Estado de Pernambuco, em virtude …

internacional daquelas, na forma do art. 75, X, § 3º, do CPC, proceda-se à citação da empresa British American Tobacco PLC... das pessoas jurídicas estrangeiras na sede das pessoas jurídicas …