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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Parágrafo 1 Artigo 75 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 75, § 1 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente:

§ 1o Quando o inventariante for dativo, os sucessores do falecido serão intimados no processo no qual o espólio seja parte.

Pg. 361. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 16/10/2017

PROCESSO: 201230500553 AÇÃO: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA REQUERENTE: EDNEUZA BATISTA DE CARVALHO, BRASILEIRA, CASADA, RG. 621.484, 2ª VIA, SSP/SE E CPF Nº 276.392.235-04 RESIDENTE E DOMICILIADA NA RODOVIA

Andamento do Processo n. 2010.01.1.201391-5 - Ordinaria - 09/10/2017 do TJDF

Nº 2010.01.1.201391-5 - Ordinaria - A: MOACYR BELCHIOR FILHO. Adv (s).: DF003640 - Leda Maria Lins Teixeira de Carvalho. R: SARAH FERNANDES BELCHIOR. Adv (s).: DF024678 - Fabiano Zanella Duarte. De

Andamento do Processo n. 201612701253 - Procedimento Comum - 09/10/2017 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201612701253 REQUERENTE : IVONE SANTOS ADV. : CLAUDIONOR LIMA GONÇALVES - OAB: 5661-SE INTERESSADO : FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL PROC. : HERMOSA MARIA SOARES FRANCA

Pg. 1386. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 09/10/2017

devedora, até o montante indicado na planilha de fls. 435/436, qual seja, R$ 15.535,88 (quinze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Tal percentual se justifica mediante

Pg. 751. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 09/10/2017

AS PROVIDÊNCIAS E AQUIVEM-SE OS AUTOS.CUMPRA-SE. ARACAJU/SE, 06 DE OUTUBRO DE 2017. AIDIL OLIVEIRA TEIXEIRA JUÍZA DE DIREITO INVENTÁRIO PROC.: 201612700199 REQUERENTE : S.D.S. ADV. : MARYLAINE SANTA

Pg. 232. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 03/10/2017

REQUERENTE : A.D.S.D.M. ADV. : THEO RIBEIRO E SILVA SANTOS - OAB: 5530-SE INVENTARIADO : M.D.C.A.D.S. HERDEIRO : J.R.F.D. INTERESSADO : P.D.E.D.S. PROC. : CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA

Andamento do Processo n. 1002562-17.2015.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 29/09/2017 do TJSP

Processo 1002562-17.2015.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Julio Cesar de Marins - André Luis Espindola e outros - Vistos.1. Melhor compulsando os autos,

Andamento do Processo n. 0004010-71.2003.8.16.0031 - Apelação Cível - 29/09/2017 do TJPR

0002 . Processo/Prot: 1501329-5 Apelação Cível . Protocolo: 2016/12533. Comarca: Guarapuava. Vara: 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação Originária: 0004010-71.2003.8.16.0031 Busca e Apreensão.

Pg. 503. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/09/2017

ao Colégio Recursal de mídias ou de outros objetos por malote, ficam as partes obrigadas a recolher Porte de Remessa e de Retorno no valor de R$ 32,70 por objeto.P.R.I - ADV: SANDRA REGINA LEITE (OAB

Pg. 269. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 29/09/2017

Paulo Augusto Chemin 033 1736023-1 Paulo Roberto Anghinoni 023 1733505-6 Paulo Sérgio Rosso 042 1736944-5 Paulo Sérgio Sena 017 1714130-7 Paulo Vinícius de B. M. 035 1736354-1 Junior Pedro Rafael

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