Artigo 72 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

para os fins previstos no art. 16 , inciso III , da Lei nº 6.830 /80. A teor do artigo 72 , II , do CPC , caso... da presença dos requisitos dispostos no art. 300, caput, do Código de Processo …

, da Lei Complementar nº. 80 /1994, e art. 72 , II e § único do CPC , devendo a DPU apresentar defesa. Após, venham-me... determinado, desde já, o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 257 …

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DECISÃO 8000226-38.2019.8.05.0081 Ação De…

EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO GUILHERME LUIZ DA LUZ, COM O PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS. Edital de CITAÇÃO do requerido GUILHERME LUIZ DA LUZ, inscrito no CPF/MF nº 075.981.559-33, nos autos sob nº…

EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO MARLON SILVA CARVALHO, COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. Edital de CITAÇÃO do executado MARLON SILVA CARVALHO , inscrito no CPF/ MF nº 072.465.689-80, para que no…

EDITAL DE CITAÇÃO DE VALDIR DRAUSIO GONÇALVES MARTINS. PRAZO DE 60 DIAS. A DOUTORA MÁRCIA HÜBLER MOSKO, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARACÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE…

P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S T A D O D O P A R A N Á J U Í Z O D E D I R E I T O D A C O M A R C A D E I R A T I Vara Criminal, Família e Infância e Juventude Escrivão: Bel. Airton Casemiro…

, nos termos do art. 334 “caput” do Novo CPC ; intervalo mínimo de vinte minutos entre cada audiência, nos termos do artigo... por edital (artigo 72 , II , CPC ). - ADV: CASSIANE DE MELO FERNANDES …

ARMANDO LUIS MAGNO BATAGLIA foi citado por edital, necessária a nomeação de Curador Especial, nos termos do artigo 72... pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob …

, necessária a nomeação de Curador Especial, nos termos do artigo 72 , inciso II do Código de Processo Civil . Para tanto..., JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 485 , inciso III …