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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2017
Artigo 71 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 71 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 71. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, na forma da lei.

Andamento do Processo n. 201711001330 - Procedimento Comum - 20/09/2017 do TJSE

PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201711001330 REQUERENTE : LARA VIVIANE LIMA FRANCA ANDRADE ADV. : THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE ADV. : TÁCIO HUGO OLIVEIRA LEITE - OAB: 10674-SE REQUERENTE :

Pg. 250. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 20/09/2017

PROLATADA COM A QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO DE CUSTAS INCIAIS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 201711001330 REQUERENTE : LARA VIVIANE LIMA FRANCA ANDRADE ADV. : THIAGO AUGUSTO SOUZA SILVA - OAB: 3502-SE ADV.

Pg. 3245. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/09/2017

Santana Vageti - Telefônica Brasil S/A - Fica intimado(a) a TELEFÔNICA BRASIL S/A, através de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas em aberto, conforme cálculo de folha 39, no valor de R$

Pg. 290. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 19/09/2017

TRANSCENDÊNCIA. A matéria não está regulamentada no Regimento Interno desta Corte (art. 2º da Medida Provisória nº 2.226/2001 (DOU 5/9/2001), com a manutenção da análise de admissibilidade do recurso

Andamento do Processo n. 0511179-41.2015.8.19.0001 - 18/09/2017 do TJRJ

Proc. 0511179-41.2015.8.19.0001 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RICHARD, Síndico: BENEDITO RODRIGUES SILVA (Adv (s). Dr (a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (OAB/RJ-018895), Dr (a). PAULO SERGIO DE PAULA NEGRI

Pg. 41. III - Judicial - 1ª Instância (Capital). Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 18/09/2017

Despacho: Execução de honorários sucumbenciaisFls. 225: I-se o Devedor, na forma do art. 523 do NCPC.Ressalte-se que o acordo homologado pela sentença de fls. 210 diz respeito tão somente ao valor

Andamento do Processo n. 0011883-84.2015.5.03.0041 - RTOrd - 13/09/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011883-84.2015.5.03.0041 AUTOR MAURO CESAR CAMILO ADVOGADO TIAGO DE MELO RIBEIRO(OAB: 91536/MG) ADVOGADO ALINNE MARCI CORREA BARBOSA(OAB: 128080/MG) ADVOGADO BETANIA TORRACA DE

Pg. 2835. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 13/09/2017

toda a matéria de fato, via de conseqüência, a procedência da ação é de rigor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, em conseqüência, EXONERO o autor do pagamento da pensão alimentícia ao

Pg. 3150. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 13/09/2017

Hipoteca judiciária Tendo em conta a redação atual do artigo 495, parágrafo 2º, do NCPC, que diz "A hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante apresentação de cópia da sentença perante o

Andamento do Processo n. 00941767520158140067 - 12/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00941767520158140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 06/09/2017

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